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Opinião

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Quarta-Feira, 07 de Maio de 2014, 07h:51 | Atualizado:

Lázaro Donizete

Um tributo ao IPTU

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Ao contrário do que alguns pensam recolher tributos é uma das condições que nos tornam diferentes dos demais animais que habitam a Terra, na medida em que desperta a solidariedade, logo é uma demonstração de civilidade. Então temos uma “demonstração de riqueza” (renda e bens), de cujo montante destacamos uma parte, a repassamos ao ente federativo (município de Várzea Grande-MT) para custear o serviço destinado a todos (saúde, limpeza etc.). 

A má aplicação dos recursos e o mau atendimento ao contribuir é que irritam e desmotivam o contribuinte. É de conhecimento comum, desde os ditos mais “sábios” até os cidadãos mais simples, que é obrigação dos gestores das cidades tratarem da melhoria ou eficiência na arrecadação dos tributos que pertencem, por direito, ao município. 

Ora é condição para que a cidade receba benfeitorias, ter recursos em caixa, e quanto menos dependente dos governos Federal e Estadual, com suas emendas, programas e convênios, tanto melhor. O ideal seria custear o máximo de serviços com o uso da própria arrecadação municipal. Nessa lógica de raciocínio, a Administração municipal tem adotado algumas táticas administrativas nesse sentido, o que pode incentivar os munícipes na quitação de seus débitos perante o erário de Várzea Grande.

Todavia o setor da receita precisa adotar alguns cuidados simples, como forma de melhoria na eficiência arrecada tória, com claro resultado no incremento da receita pública. Não basta somente a implantação da nota fiscal eletrônica (www.notavarzeagrandense.com.br), onde o contribuinte concorre a prêmios. Algumas medidas simples podem motivar a população e despertá-la quanto à responsabilidade no recolhimento de seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Uma delas é assumir o compromisso de adotar o orçamento participativo, onde as comunidades possam participar, por meio de audiências públicas, da seleção de quais as obras e serviços lhes são prioritárias. A isso se somam algumas providências administrativas urgentes, por exemplo, a ampliação de recursos humanos com qualificação e capacitação, para receber o contribuinte nos balcões de atendimento do setor de arrecadação. Receber o contribuinte com um sorriso no rosto, prestar um atendimento rápido, sala climatizada, com televisão, água e banheiro público.

Isso para tornar a repartição fiscal mais aconchegante. Afinal, ser mal tratado quando cumpre uma obrigação ninguém merece. É um modo que a administração local pode se valer para recuperar a credibilidade, motivando o contribuinte várzea-grandense a cumprir sua obrigação jurídica, tendo como resultado o incremento da receita o que permite melhorias à população.

Lázaro Donizete da Silva, graduado em letras, especialista em educação especial e pós graduando em Gestão Pública Municipal (UAB/UFMT).

 

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