Em 06 de Março será lançada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, com apoio da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e demais parceiros, uma campanha cujo nome é o título deste artigo. O evento faz parte da programação do “Março Sempre Mulher” da Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres.

Idealizada pela dr.ª Lindalva Fátima Ramos, Defensora Pública de Barra do Garças, a campanha tem como alguns dos objetivos: 1. fortalecer o processo de educação para a igualdade de gênero e a não violência contra as mulheres junto às escolas da rede estadual de ensino e 2) divulgar o trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras, particularmente no que se refere ao combate da violência contra a mulher.

O tema da campanha é bem amplo não se restringindo tão somente à violência doméstica e em razão disso não poderia deixar de mencionar que fato como o que a prefeita de Rondolândia, cidade (1.600 km de Cuiabá), tem passado não estimula a participação da mulher na política.

Há pelo menos 10 meses a chefe do Poder Executivo do referido município tem sofrido com ameaças de morte. Segundo noticiários de âmbito nacional a prefeita teve que refugiar-se em Brasília com seu marido e dois filhos para conseguir alguma atenção das autoridades locais. Depois que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos interveio no caso, a prefeita foi ouvida pelo delegado da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), oportunidade onde denunciou que um "emissário", a mando de alguém, fez chegar ao seu gabinete que sua "cabeça" estava a prêmio por R$ 130 mil.

Se uma mulher que é liderança política de uma região foi obrigada a pedir ajuda fora de seu Estado é porque as coisas não andam bem dentro dele.

Minha intenção não é criticar este ou aquele governo, esta ou aquela agremiação partidária, isso para mim realmente é uma perda de tempo e de energia. Mas o episódio chama a atenção e deve servir de alerta para todos nós que lidamos com o sistema de justiça.

A mulher vítima de violência tem aonde buscar ajuda? Pode realmente contar com as autoridades competentes? Temos efetivo suficiente para atender a todas as ocorrências de violência contra a mulher?

São perguntas delicadas para responder com segurança, mas eu diria que a vítima de violência tem aonde buscar ajuda sim: nas delegacias de polícia que apesar de estarem em precárias condições, ainda possuem em seus quadros abnegados(as) delegados(as), investigadores(as) e escrivães comprometidos(as) com seu trabalho, junto às bases da Polícia Militar, que também tem suas deficiências mas possuem material humano de qualidade, nas Promotorias de Combate à Violência Doméstica, junto aos núcleos da Defensoria Pública que possuem suas mazelas (faltam ser instalados em vários municípios do interior, os de Cuiabá e Várzea Grande não conseguem atender como a população merece, não há servidores(as) suficientes e nem assessores(as) para auxílio do trabalho técnico do Defensor(a)) e finalmente nas Varas de Combate a Violência Doméstica e Familiar.

Penso que a mulher vítima pode contar com as autoridades competentes, mas estando cientes de que as instituições são falíveis, farão tudo que estiver ao seu alcance e o melhor que puderem!

O efetivo está aumentando... talvez não na mesma proporção em que a violência cresce, por isso é muito importante que saibamos otimizar os nossos atendimentos. 

Através de campanhas educativas podemos prevenir os conflitos e promover uma mudança de comportamento em relação à mulher. 

Em razão da Defensoria Pública atender a vítima e o agressor, não há como desprezar a caótica situação dos estabelecimentos prisionais, locais onde os denunciados pela violência acabam aguardando a instrução do processo e sua liberação.

É chegado o momento de escolhermos o que queremos: tentar diminuir a violência nos utilizando de instrumentos realmente eficazes como a educação ou diminuir a violência empregando mais violência. Quem realmente é contra a violência, não a admite em hipótese alguma, ou seja, é contra a violência contra a mulher, mas também é contra a violência praticada contra o homem, o(a) adolescente, o(a) idoso(a).

A Campanha Violência Contra a Mulher, Vamos Meter a Colher é pela Valorização da Mulher. 

TÂNIA REGINA MATOS é defensora pública em Várzea Grande, MT.