Após 6 anos, tenente-coronel será preso por assediar policiais e exigir sexo em MT

 

O tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso, Joel Outo Matos, de 54 anos, ficará preso pelo período de 15 dias. O militar é investigado por assediar policiais militares ocupantes de patentes inferiores a ele na hierarquia militar. A punição foi determinada pelo Conselho de Justificação instaurado em desfavor do militar, ainda em agosto de 2018, por ordem do então governador Pedro Taques (SD).

A prisão foi ratificada pelo governador Mauro Mendes (UB), conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat), nesta sexta-feira (11). A condenação foi imposta ainda em novembro 2022, mas somente agora será, de fato, cumprida. 

Em 2018, o Ministério Público do Estado (MP-MT) denunciou Joel Outo após policiais militares jovens relatarem que, ainda como comandante do Batalhão da PM em Vila Rica, se aproveitava do cargo para exigir vantagens indevidas das jovens, além de pressioná-las para que fizessem sexo com ele.

Conforme divulgado à época, uma policial denunciou um tenente-coronel por assédio sexual e coação. Ela, que anteriormente havia sido investigada por agredir uma moradora, passou a sofrer pressões para manter um relacionamento íntimo com o oficial, que prometia favorecê-la nas investigações sobre seu caso de 2016. Ao recusar os avanços, a policial enfrentou ameaças, incluindo a possibilidade de perder sua posição e os assédios se prolongaram por cerca de oito meses, ocorrendo tanto por mensagens no WhatsApp quanto pessoalmente no gabinete.

Em despacho publicado nesta sexta-feira, o governador Mauro Mendes ratifica a decisão do Conselho de Justificação instaurado pelo ato governamental nº 27.351/2018, em desfavor do tenente. "Aplicar a pena de prisão de 15  (quinze)  dias ao Tenente Coronel PM JOEL OUTO MATOS, em razão da prática das condutas tipificadas no artigo 2º, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ da Lei nº 3.993/78, nos termos do art. 26 do Decreto n° 1.329/78, observando-se o disposto no parágrafo único, do art. 22, do mesmo diploma normativo", diz trecho da publicação. 

O conselho entendeu que o militar teve conduta irregular ou praticou ato que afetou a honra pessoal ou o decoro da classe. A publicação determina a notificação do militar ou seu defensor para tomar ciência da decisão. Em seguida, a Polícia Militar será deverá cumprir a punição e efetuar a prisão do militar por duas semanas.