Família denuncia prisão ilegal há 4 meses e demora em perícia; veja vídeos

 

O morador de Cuiabá, José Antônio de Almeida, de 33 anos, foi preso em fevereiro deste ano sob acusação de ter praticado um roubo contra um caminhoneiro em setembro de 2023, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá) junto com um casal identificado como Antônio José Costa e Eva Maria da Guia. No entanto, a defesa de Almeida alega que ele não é o criminoso que aparece nas filmagens após abandonar o veículo em uma região de condomínios na cidade. 

E mesmo afirmando que se trata de uma detenção ilegal, ele continua preso há mais de quatro meses, por força de uma prisão preventiva decretada pela Justiça. A família agora denuncia um "descaso" por parte da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que precisa fazer uma perícia nas gravações para atestar se o suspeito preso e o ladrão que aparece nas imagens são pessoas distintas. A liberdade de José Antônio está condicionada à perícia, por se tratar de uma prova técnica que poderá subsidiar uma decisão judicial para revogar o decreto prisional. 

De acordo com a esposa de José, Lidiana Arquelho, ela e o marido foram abordados na noite de 17 de fevereiro, um sábado, quando a família voltava de um evento social em prol de uma comunidade, em Cuiabá. O advogado responsável pelo caso, Rodrigo Pouso, diz ter plena convicção que seu cliente não é a mesma pessoa que aparece nas imagens, que revelam características físicas como biotipo diferente, cor de pele distinta, presença de uma deficiência na perna "manco" e a aparência de ser uma pessoa mais velha, algo que Almeida não possui. 

A defesa pediu a revogação da prisão, além da realização de prova pericial para análise de imagens e biometria facial. O Ministério Público deu parecer contrário à revogação  da prisão e ojuiz Pedro Davi Benetti, da 2ª Vara Criminal de Rondonópolis negou. O outro suspeito pelo crime, Antônio José também está preso enquanto Eva Maria foi colocada em liberdade condicional por ter um filho menor de 12 anos. 

A defesa também requereu a realização de perícia técnica nas imagens que envolvem o denunciado a fim de constatar se a pessoa que aparece na imagem é, de fato, o acusado, pedido acolhido pelo magistrado. "No que tange à perícia técnica nas imagens pleiteadas pela defesa de José Antônio, não vejo óbice à sua realização, ressaltando que o comparativo de imagens será feito dentro das possibilidades da Politec", despachou. 

 

Em junho deste ano a Politec informou a necessidade da mídia para realização da perícia solicitada e o mesmo juiz requisitou a entrega física das mídias no prazo de cinco dias. No dia 1º de agosto, o juiz informou que está a cargo da secretaria do juízo enviar à Politec apenas o material contido nos autos. 

"Dessa forma, diante da informação de que não foi possível abrir o arquivo, promova a secretaria a juntada da mídia aos autos e envio do link à Politec via e-mail informado para providências possíveis quanto à confrontação de imagem. Certifique-se ainda sobre a abertura da mídia do DVD e nova remessa à Politec. Inviável a realização do ato por ausência de providências da parte interessada, declaro desde já a preclusão da prova pretendida", determinou o magistrado. 

Na última terça-feira (13) a defesa pediu na justiça para que um oficial de justiça fosse ao presídio para filmar José Antônio de Almeira caminhando em linha reta sob a justificativa que o procedimento permitirá uma comparação direta e objetiva das características físicas dele com as da pessoa capturada nas imagens. O pedido será analisado pelo magistrado.

Enquanto isso, a família de José Antônio vive a angústia da espera há quase seis meses, desde quando o esposo foi preso na frente da filha por policiais militares. "Na minha opinião, foi falta de preparo da PM, porque como que prende um pai de família na frente da filha. Qual a intenção do poder judiciário? Não cometer injustiças?", desabafou a mulher ao FOLHAMAX.