Mãe de MT tenta repatriar corpo de jovem morto em presídio do Chile

 

Uma mãe, moradora de Cuiabá, tenta repatriar o corpo de Alleyxssonn Migguell Batista Dias de Souza, brasileiro de 26 anos que morava no Chile há quase sete anos. Ele foi morto no presídio CCP2 Módulo I, localizado na cidade de Cauquenes, no Chile, no dia 13 de junho deste ano.

A mãe de Alleyxssonn, Ana Fernanda Batista, contou que o jovem viajou para o Chile com o tio em busca de uma vida melhor, mas morava sozinho há cerca de um ano, após o tio voltar para o Brasil. Ele trabalhava como ajudante de marcenaria e de serralheiro, e mandava dinheiro para ajudar a família que ficou em Mato Grosso. No último vídeo enviado à família, Alleyxssonn dizia que logo todos estariam juntos de novo.

Ela contou que ficou sabendo da morte do filho após uma ligação de um amigo do jovem, no dia 15 de junho, informando que Alleyxssonn foi assassinado a facadas dentro da prisão. A mãe afirmou que não sabe do motivo da prisão do filho.

Ana disse que entrou em contato com a Embaixada do Brasil no Chile e recebeu retorno de que estavam aguardando a liberação do corpo, mas que o translado é de responsabilidade da família (entenda mais abaixo). O custo para esse transporte até o Brasil, segundo a mãe, é de cerca de R$ 23 mil.

“Não possuo essa quantia, nem o pai dele. Já procurei ajuda da União, mas temos que aguardar, entrei em contato com algumas pessoas e resolvemos fazer uma vaquinha, que não vem dando muito certo. Sem contar que não temos notícias de nada, o Consulado não responde, só fala que está aguardando liberação do corpo. Maior descaso”, lamentou.

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que recebeu a solicitação de assistência da família para o translado do corpo até o Brasil e que foi aberto um Processo de Assistência Jurídica (PAJ) no dia 17 de junho, mas não há previsão de quando o processo será concluído.

“O processo ainda se encontra em fase inicial. A Defensoria acompanha o caso e está avaliando as providências cabíveis dentro de sua atuação institucional. Isso inclui a articulação com autoridades brasileiras, como o Ministério das Relações Exteriores, com o objetivo de buscar apoio à família e garantir a observância dos direitos do cidadão brasileiro no exterior”, disse.

O g1 entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para saber o motivo da prisão e como será feito o translado, mas não obteve respostas até a publicação desta reportagem.

O que diz a lei?

Até então, o decreto que regulamenta a Lei de Migração no Brasil dizia que o Itamaraty não estava autorizado a custear despesas com o sepultamento ou o traslado de corpos de brasileiros que morrem no exterior, assim como no caso do Alleyxssonn.

O texto, assinado pelo então presidente da república Michel Temer, estabelecia que a assistência consular oferecida pelo Governo Federal se limitaria ao acompanhamento dos casos e ao apoio humanitário, o que não inclui o pagamento dessas despesas.

No entanto, nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após a morte da brasileira Juliana Marins, que caiu durante uma trilha ao Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.

Segundo o novo texto, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em casos excepcionais, como:

*quando a família comprovar incapacidade financeira;

*se não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas;

*em mortes que gerem comoção pública;

*e havendo disponibilidade orçamentária.