Polícia Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2015, 19h:27 | Atualizado:

Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2015, 19h:27 | Atualizado:

ALGEMAS NA METÁSTASE

OAB aponta abusos do Gaeco na AL

 

Da Redação

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A diretoria da Ordem dos Aadvogados do Brasil de Mato Grosso protocolou no final da tarde desta quinta-feira representações junto à Corregedoria do Ministério Público de Mato Grosso, da Polícia Civil e da Polícia Militar pedindo providências acerca do abuso praticado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por representantes do Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar. A ação de cumprimento de mandados de prisão na Operação Metástase culminou na prisão de advogados, os quais foram obrigados a utilizar algemas e uniformes de presos condenados, fato veiculado em diversos veículos de comunicação, cujos links acompanharam os requerimentos. “A forma como as autoridades cumpriram os referidos mandados fere o que dispõe a Súmula Vinculante nº 11 do STF. Ora, o objetivo é salvaguardar princípios constitucionais importantíssimos como o da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência”, informou o presidente da Seccional, Maurício Aude.

Conforme o advogado, “o uso de algemas traduz o emprego de força utilizado pela autoridade, que só é permitido no caso de resistência ou tentativa de fuga. Os advogados não estavam oferecendo qualquer risco à integridade física das autoridades que cumpriam os mandados de prisão ou a terceiros, sendo, portanto, desnecessário e abusivo o uso de algemas”. O pleito da Ordem é no sentido de que a Corregedoria do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e da Polícia Militar identifiquem as autoridades envolvidas no caso e tome providências urgentes para coibir os abusos e violências cometidas contra a ordem jurídica. “O comportamento das autoridades evidencia abuso do cargo que exercem. Portanto, queremos que seja determinada instauração de processo administrativo no âmbito da Corregedoria; instauração de processo criminal nos termos do artigo 2º, letra ‘b’, da Lei nº 4898/65; bem como a conduta das autoridades seja devidamente repreendida, aplicando-se as sanções cabíveis”, finalizou Maurício Aude.





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Comentários (12)

  • Observador

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 09h30
  • Tenho algumas dúvidas, gostaria de saber se no sistema prisional de Mato Grosso foi adotado o uso de uniforme. Se foi adotado, não seria de uso para aqueles que já foram julgados e estão cumprindo pena? Porque os depoentes da operação "metástase" estão usando uniforme de presidiário? E quanto ao uso das algemas?? O que diz a LEP?? E a Súmula Vinculante nº 11 do STF?? (Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado). Ah, gostei das fotos dos agentes do GAECO, pensei que sairia da viatura Fernandinho Beira Mar, Marcola ou Pablo Escobar (esqueci, este morreu)...
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  • A?CIO HISTORIADOR

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 09h14
  • OS RÁBULAS CHICANEIROS DE PORTAS DE CADEIAS SEMPRE SE PORTARÃO DA FORMA MAIS PROMÍSCUA POSSÍVEL NA DEFESA DESSES TIPOS DE MELIANTES.
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  • ADELSON COSTA

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 08h48
  • eu quero ver quando esta `metralhadora`virar para os PALADINOS DA JUSTIÇA QUEM VIVER VERÁ O FIM DESTE GOVERNO EU NÃO SOU CONTRA A INVESTIGAÇÃO E NEM A PUNIÇÃO A CORRUPÇÃO MAS SOU CONTA O ABUSO DE PODER!!
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  • joao arruda da silva

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 08h38
  • Abuso é afanar dinheiro público...!!!Vai procurar algo útil pra fazer OAB!!!
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  • Advogado

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 08h18
  • Esse presidente da OAB só sabe emitir nota, fica com a bunda colada na cadeira em sua sala com ar condicionado 18º, mandar um representante de corpo presente pra atender os advogados nada.
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  • osvaldo kaneziro

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 07h58
  • Quero parabenizar a OAB pela atitude , pois nao se pode mais admitir esse tipo de abuso alguem tem que tomar uma atitude , freiar os que gostam de aparecer em holofotes, jn , fantasticos da vida etc , espero que as corregedorias tomem medidas energicas , poprque senao vamos ter que pedir socorro , SOS , aos Milirtares para que tomem esse pais urgentemente , e ponham ordem na casa intervençoes nos estados enfim acabar com essa farra de APARIÇOES PARA HOLOFOTES SOS MILITARES urgente.
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  • Decio

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 07h12
  • ESSA TAL OAB, QUER SE METER EM TUDO , TEM QUE PRENDER SIM LUGAR DE BANDIDO E NA PRISAO, SE LIGA O PRESIDENTE DA OAB, VAI PROCURAR O QUE FAZER , E DEIXA A GAECO TRABALHAR , PELO FUTURO DO SEUS NETOS , PARABENS GAECO , PELO BOM TRABALHO DESENVOLVIDO, EU TO AKI SOLTO E SEM ALGEMAS , PQUE SERA .......................BANDIDO BOM E BANDIDO PRESO, CADEIA , NA HORA DE POR A MAO NAS MIGALHAS , TODS QUERIAM NE, AGORA RESPONDAM POR ISSO
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  • HSG

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 06h53
  • PROCEDIMENTO PADRÃO PARA BANDIDO QUE AMEAÇA A INTEGRIDADE FÍSICA DO CONDUTOR. ALÉM DISSO, É CONVERSA FIADA DE PUXA-SACO QUE PERDEU A BOCA NO ESTADO. GAECO NELES E POLÍCIA CIVIL TAMBÉM. METE A PULSEIRA DE PRATA BEM ARROCHADA !!!!! E BOTA NA JAULA !!!!!
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  • Avelino Tavares Junior

    Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2015, 06h12
  • O abuso perpetrado pelos gestores públicos durante essa famigerada operação em relação aos advogados é repugnante. Enclausuraram os advogados em cela comum, Juntos em alas com presos com doenças mentais graves, colocando em risco a integridade física dos presos, transportaram um dos advogados com deficiência física grave de forma desumana e algemado, e pior juntamente com presos comuns que estavam voltando para o presídio, as barbaridades praticadas são ofensas graves praticadas contra a integridade humana. Eu que acompanhei tudo isso de muito perto, posso dizer, isso tudo é uma vergonha.
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  • Gil

    Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2015, 23h07
  • Para esse abuso de poder deve haver punição. Mas como todos sabem... estão todos nas mãos do Governador!
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  • Cidad?o

    Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2015, 22h52
  • Cale a boca, STIVE. Existe uma coisa chamada Súmula Vinculante que regula o uso de algemas. Nenhum procedimento, de sistema algum, pode simplesmente ignorar tal Súmula Vinculante. Trata-se de entendimento do Supremo Tribunal Federal, vinculante a todos os órgãos. E, nisso sim, não há o que discutir. Houve sim desrespeito a garantias fundamentais. Procure estudar um pouco mais sobre os SEUS direitos... Afinal, o próximo pode ser você a receber o mesmo tratamento.
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  • STIVE

    Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2015, 20h58
  • é procedimento de segurança do sistema penitenciário ao custodiado! Não há o que discutir
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