Um dia após ser colocada em liberdade, a advogada Fabiana Félix de Arruda Souza foi novamente presa na tarde desta terça-feira (14) por uma equipe da Polícia Interestadual de Mato Grosso (Polinter). O desembargador Paulo da Cunha revogou uma liminar dada no plantão judiciário do último final de semana que havia concedido prisão domiciliar a jurista que foi presa em abril deste ano, durante diligências da Operação Apito Final.
Ela é acusada de atuar como "testa de ferro" do criminoso Paulo Witer Farias Paelo, mais conhecido como W.T, apontado como tesoureiro da facção criminosa Comando Vermelho (CV), em Cuiabá. W.T é acusado de lavar R$ 65,9 milhões com ajuda de advogados e outros comparsas por meio de compra de imóveis e carros de luxo.
Conforme a Polícia Civil, a jurista chegou a ser liberada para cumprir prisão domiciliar na segunda-feira (13). No entanto, voltou à cadeia nesta terça, depois de ser presa pela Polinter.
A defesa da advogada tentou por várias vezes, desde a prisão de Fabiana, reverter a prisão preventiva em domiciliar sob a justificativa de que ela tem um filho de quatro anos de idade que dependia dos cuidados maternos. Porém, a advogada continuou detida preventivamente, conforme decisões anteriores, dada a gravidade do suposto crime cometido pela jurista que teria se se aliado à facção criminosa.
CRÍTICAS A SOLTURA
No entanto, durante o plantão, a advogada conseguiu a conversão da prisão. O desembargador Paulo da Cunha cassou a liminar citando os vários pedidos feitos pela defesa da advogada para tentar driblar a Justiça. “No primeiro feito, esse relator indeferiu o pedido de liminar, em que se almejava a substituição da prisão preventiva por domiciliar. Não houve extinção sem análise de mérito, por supressão de instância. Apenas e tão somente o indeferimento da liminar”, destacou.
Paulo da Cunha ainda criticou a conversão da preventiva em domiciliar dada a advogada durante plantão. Ele é o relator da Operação Apito Final no segundo grau. “Há uma clara ofensa ao princípio do juiz natural, com o protocolo do novo habeas corpus em plantão Judiciário, com o nítido propósito de burla da prevenção e, ainda, reiterando matéria que já foi objeto de deliberação. Recolha-se o alvará de soltura/mandado de recolhimento domiciliar, oficiando-se o Juízo de Primeira instância para que promova as medidas necessárias ao recolhimento da paciente ao cárcere”, determinou.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, W.T. apontado como líder da facção, utilizava das prerrogativas previstas no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para inserir advogados em suas ações, visando assim a facilidade na ocultação de patrimônio da organização criminosa. Fabiana Félix foi uma das advogadas utilizadas por Paulo Witer para o cometimento deste tipo de crime.
A ligação dos dois se deu após a prisão de W.T, enquanto ele dirigia um veículo Pajero Sport. O automóvel está registrado em nome da advogada Fabiana Félix e as investigações apontaram que o carro permaneceu escondido na propriedade do faccionado enquanto ele estava foragido.
Nesta época, Fabiana movimentou cerca de R$ 500 mil em créditos e em débitos, sendo utilizada como laranja para aquisição de um Toyota Corolla. A advogada foi presa em São José dos Quatro Marcos, durante a deflagração da Operação Apito Final.
Eloi Wanderley
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