O advogado Nauder Júnior Alves Andrade, de 29 anos, denunciado por tentar matar sua ex-namorada, uma engenheira de 30 anos, com golpes de barra de ferro no ano passado, em Cuiabá, vai continuar usando tornozeleira eletrônica. A decisão é dos desembargadores da Primeira Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça, que por unanimidade seguiram o voto do relator Wesley Sanchez Lacerda, ao negar habeas corpus impetrado pela defesa de Nauder.
O jurista tenta revogar a medida cautelar alegando a prática de constrangimento ilegal após a 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá prorrogar por mais 90 dias a medida cautelar. Em seu voto, o relator Wesley Sanchez destacou que a vítima postulou a prorrogação da monitoração eletrônica por mais três meses alegando se "sentir temorosa".
O desembargador destacou ainda que a decisão de 1° grau foi justificada com base na necessidade de resguardar a integridade física e psicológica "da ofendida, das consequências do delito praticado, bem como ante a gravidade dos fatos".
Conforme o magistrado, não ficou evidenciada qualquer ilegalidade na prorrogação da medida que visa proporcionar a segurança da vítima, sendo proporcional e razoável diante das graves circunstâncias do caso concreto. "Por todo exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça, denego a ordem vindicada, a fim de manter a medida de monitoramento eletrônico em desfavor do pacienteNauder Junior Alves Andrade, já qualificado nos autos. É como voto", consta no voto do relator acompanhado pelos demais julgadores.
Rodrigo
Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2024, 23h24