O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), dialogou com o gestor eleito da capital, Abílio Brunini (PL) na manhã desta segunda-feira (11). O encontro ocorreu no Palácio Alencastro e contou com a presença das equipes de transição.

O atual gestor determinou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja retirada da Câmara Municipal de Vereadores para ajustes, considerando a remodelação de pastas pela nova gestão municipal, que começará em 1º de janeiro de 2025. O prefeito Emanuel Pinheiro garantiu que a nova peça orçamentária será devolvida até o dia 6 de dezembro, possibilitando a votação ainda este ano.

Na semana passada, Pinheiro já havia anunciado que a medida seria adotada mediante solicitação formal. Outro ponto assegurado por Pinheiro foi a garantia de funcionamento dos setores de Educação (contratos e período de matrículas) e Saúde. “Esta recepção é um marco importante e evidencia a tradição e o respeito à praxe que estabelece a relação entre o prefeito atual, o prefeito eleito e sua equipe de transição. Simbolicamente, este é o início do processo de transição. Com o compromisso de manter a transparência e seguindo os princípios da comunicação e da organização das políticas públicas, garantimos que todas as pessoas envolvidas possam atuar de forma coordenada. A equipe de transição do senhor terá total suporte para iniciar os trabalhos de maneira alinhada com a gestão atual. Estou certo de que essa orientação, que já está em andamento, será repassada à sua equipe para que as atividades comecem de forma harmoniosa”, declarou Emanuel Pinheiro.

Abílio Brunini também solicitou a revisão de processos licitatórios de longo prazo que sejam realizados até o fim do ano. "Se for possível, a gente te encaminha o novo modelo de secretarias que a gente gostaria no início da gestão e assim já resolveria tudo antes de fazer a modificação. Porque se fizer a troca de prefeito, a gente só poderá fazer essas remodelações a partir do primeiro dia se sessão da Câmara, que seria no dia 2 de fevereiro, retardando em 30 dias o processo de transição", afirmou.

Sobre a suspensão das licitações não essenciais em andamento na Saúde e Educação, Brunini disse que irá apresentar os nomes de pessoas que ajudarão as pastas a não paralisarem o funcionamento das escolas e unidades básicas de saúde. "Garantir que as matrículas e as atividades continuarão com tranquilidade assim como não pare de modo algum os serviços, seja nas unidades básicas, nas UPAs e as altas complexidades, como hospitais", asseverou. 

Emanuel garantiu que as orientações do Tribunal de Contas (TCE) também serão respeitadas. "Para garantir total transparência e permitir que o senhor acompanhe de perto todos os procedimentos, é fundamental que o coordenador responsável mantenha a equipe informada e que o prefeito eleito esteja ciente de todo o andamento", pontou. 

Ao final do encontro, o prefeito eleito agradeceu pela atenção e pela forma respeitosa com que a transição está sendo conduzida. “Este é um processo que reforça o respeito ao poder executivo e a todos os envolvidos. Em nome da minha equipe, agradeço e apresento nossos integrantes para facilitar essa colaboração".

Durante a reunião, foi definido que o primeiro encontro das equipes de transição será realizada na terça-feira, às 16h.