"Ação social não combate bandido". Essa foi a resposta do governador Mauro Mendes (UB) à ministra da Mulher do Governo Federal, Cida Gonçalves, que esteve em Cuiabá na última segunda-feira (15) e cobrou 'ações' do Governo do Estado para combater os crimes de feminicídios em Mato Grosso. Além disso, o gestor afirmou que irá se dedicar em ajudar o pacote anti crimes, da senadora Margareth Buzzetti (PSD), a ser aprovado no Congresso Nacional.
O projeto tem como como objetivos determinar que líder de organização criminosa armada cumpra pelo menos 75% da pena em regime fechado, dobrar o tempo de internação para menores que cometem crimes violentos para facções, acabar com o regime semiaberto, tornar mais rigoroso o cumprimento da pena em regime fechado e delegar aos Estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre questões em matéria penal e processual penal que digam respeito à fixação e ao cumprimento da pena.
"Todas as vezes que eu for a Brasília vou dedicar um pouco do meu tempo para ajudar esse importante projeto da senadora, não só no caso das mulheres que endurece as penas em casos de feminicídios, mas no projeto que visa estabelecer mecanismos que possibilitam os estados brasileiros de legislar em matéria penal e processual. Estados que forem capazes de estabelecer leis mais inteligentes e severas vão diminuir sua violência e os mais negligentes irão recepcionar os bandidos", prevê o governador,
Questionado sobre a 'cobrança' feita pela ministra Cida Gonçalves a respeito de 'ações energéticas' por parte do Estado contra a violência contra a mulher e feminicídios em Mato Grosso, Mauro Mendes afirmou que sua gestão faz tudo que é possível. No entanto, voltou a clamar para que leis mais duras sejam estabelecidas, com o argumento de que os estados passem a legislar sobre crimes hediondos.
"Não é só ação social. Ação social não combate bandido. Nós estamos fazendo ações sociais, educativas, mas as pessoas deste país, perderam o medo da justiça, perderam o medo da polícia, perderam o medo de praticar crimes, esse é o grande problema. Podemos continuar investindo em ações? Sim, porque é obrigação do poder executivo, porém tenho muito claro para mim que se não mudarmos a forma como o cidadão olha para a Justiça pouca coisa vai mudar", desabafou o gestor.
O PL 4266/2023, também de autoria de Buzetti, prevê tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher. Ele recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal.
Rutênia
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 14h00Carlos Mungos
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 13h36Luis massig
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 13h33alexandre
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 12h54De fato
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 12h23Lazaro
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 12h04Pedro Abismado
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 11h30José
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 11h29Fran.CO
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 11h22Luiz Glaucio Lemes da Silva
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 11h11Benedito Taborelli
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 11h10Valdenice Tavares da Silva
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 10h57Servidora Pública
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 10h41TODOS
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 10h35ANA LUZIA TIMO MANFIO
Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 10h24José
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Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024, 10h02