Advogado vê espetáculo da PC e tenta anular operação no STJ

 

O advogado Wagner Vasconcelos de Moraes, investigado no inquérito relativo à Operação Sepulcro Caiado, pediu urgência na análise de uma petição proposta por ele junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No requerimento, distribuído ao ministro Ricardo Villas Boas Cueva, ele acusou o delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionato de Cuiabá, de ter omitido dados contidos em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A operação, que investiga um esquema de fraudes em execuções judiciais, levou à prisão de 11 pessoas, incluindo familiares de João Gustavo Ricci Volpato, suspeito de ser o líder de um esquema que teria fraudado R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Mato Grosso (TJMT). Segundo as investigações, o grupo utilizava empresas vinculadas aos investigados para ajuizar ações de cobrança com valores superfaturados, apresentava procurações falsas e comprovantes de pagamento adulterados para obter alvarás de levantamento de valores.

Na petição, feita pelo advogado Wagner Vasconcelos de Moraes, que chegou a ser preso durante a deflagração da operação, aponta que os documentos do Coaf poderiam apontar a incompetência da Polícia Civil para investigar pessoas com foro de prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O requerimento feito pelo advogado foi encaminhado para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso no STJ.

Nele, Wagner Vasconcelos de Moraes destacou que não teve acesso aos relatórios que teriam embasado os pedidos feitos pelo delegado, como os de busca e apreensão, bloqueio de bens e prisão de 11 pessoas. Também foi citado que a operação foi deflagrada apenas cinco dias após o ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Mauro Campbell, comunicar ao STJ que o caso poderia ter envolvimento de pessoas com foro na Corte em Brasília.

Segundo o advogado, o delegado supostamente pretendia ter uma visibilidade midiática com o caso. “Qual motivo para 'pressa' da autoridade policial? (...) usurpando, possivelmente competência – inúmeros investigados? Sabia ele que se não agisse com celeridade, o feito seria remetido ao STJ e toda a espetacularização na referida Operação seria 'perdida'? Ou, será que optou por deflagrar naquele momento, omitindo os agentes que atraiam a competência do STJ, para tentar justificar, no futuro, seu desconhecimento?”, questiona a defesa.

Wagner Vasconcelos de Moraes pede a anulação do inquérito e, como o pedido ainda não foi analisado pelo ministro, o advogado pediu urgência na tramitação do requerimento.