19 de Outubro de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 16h:08 | Atualizado:

DÉFICIT REDUZIDO

AL aprova LDO; "trava" Mauro e mantém RGA sem garantia em 2020

Deputados da base, porém, alegam que reajuste será dado caso Estado tenha condições financeiras e legais de cumprir

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Depois de muita discussão em Plenário, os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 580/2019, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O projeto, que já havia sido aprovado em primeira votação na semana passada, foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária matutina e em redação final em sessão extraordinária.

O texto que chegou à redação final foi o mesmo aprovado na primeira votação. Os deputados tentaram incluir no PLDO, ainda na segunda votação, uma emenda que garantiria o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), índice que atualiza os salários do funcionalismo pela média da inflação, mas apesar de a emenda ter a assinatura de 20 deputados, foi derrubada em plenário pela maioria. A emenda teve apenas sete votos favoráveis, dos deputados Elizeu Nascimento (DC), Delegado Claudiney (PSL), João Batista (PROS), Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT).

Pelo projeto aprovado, a receita de Mato Grosso tem estimativa de alta de R$ 1,173 bilhão para 2020. A equipe econômica do governo estima um total de receitas de R$ 20,328 bilhões, considerando o impacto da renúncia fiscal aprovada pelo Parlamento. A previsão anterior era de R$ 19,155 bilhões.

Outra votação em destaque foi a emenda que autoriza o Executivo a remanejar 20% do orçamento de 2020, o que equivale a cerca de R$ 4 bilhões. A alteração também foi duramente criticada. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a LDO de 2020 teve apenas duas emendas consideradas mais polêmicas.

“Tivemos duas emendas polêmicas. Uma apresentada pelo deputado João Batista, com a assinatura de 20 deputados, que foi rejeitada nas comissões e nós negociamos para fazer uma emenda alternativa, deixando sem valores, mas garantindo a rubrica que garante alguma progressão para os agentes penitenciários”, disse o presidente.

“Nós rejeitamos de última hora, também, uma emenda que foi aprovada na LOA, que previa que o governo poderia remanejar 20% do orçamento sem fazer consulta à Assembleia Legislativa, apenas com decreto governamental. A Assembleia entendeu que esse valor é muito alto e reprovou a emenda”, explicou Botelho.

Segundo o presidente do Legislativo, “a RGA está permitida e a LDO tem as diretrizes para a revisão. Agora, o que vai definir o valor a ser pago será a condição financeira que será apresentada no ano que vem. Eu acredito que vai ter sim alguma margem para pagar alguma coisa de RGA”, completou.

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Comentários (8)

  • Marcelo Martins | Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019, 07h07
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    0

    grava bem esses nomes quando vir pedir votos dá uma paulada nesses vagabundos

  • Marcelo Martins | Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019, 07h06
    0
    0

    grava bem esses nomes quando vir pedir votos dá uma paulada nesses vagabundos

  • Carcereiro | Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 21h49
    1
    0

    Quando que o VAGABUNDO LADRÃO FILHO DE UMA PUTA DO RIVA VAI SER PRESO....DEVERIA TER PENA DE MORTE PARA LADRÕES DE DINHEIRO PÚBLICO.

  • jonas | Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 21h42
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    0

    ele nao vai pagar em 2020 ai em 2021 e 2022 ele paga ai os mesmos bem instruidos que votaram nele votara denovo, vao votar tambem no mito. o povo que merece os politicos q tem.

  • ROBERTO | Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 19h42
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    0

    Riva já era ara os servidores, na próxima eleição terá o retorno merecido.

  • Indignado | Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 18h26
    10
    1

    Cade a deputada defensora dos servidores e dos seus direitos?No governo do Pedro Taques ela era a primeira a subir no carro de som do fórum sindical pra gritar aos quatro ventos que RGA era direito adquirido estava na constituição estadual etc.e hoje é a primeira a defender o Governador Mauro Mentes,Esse fórum sindical é outro sem moral alguma pra defender os interesses dos servidores neste governo ou aceitou tudo que o governo esta fazendo com os servidores ou acertou se com o governo

  • Servidor público estadual | Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 17h01
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    0

    Quer dizer os caras assinam para enganar o funcionalismo como que foram a favor da RGA e depois votam contra colocar no orçamento a obrigatoriedade de pagar. Cadeia neles!

  • Antônio | Quarta-Feira, 09 de Outubro de 2019, 16h36
    16
    0

    Nos últimos anos estava no orçamento e no entanto não foi dado... não é questão de estar no orçamento é de ombridade... na verdade todos esses deputados deveriam estar presos ... minha maior vontade é servir uma quentinha para esses salafrarios na PCE...

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