Passados 45 dias do prazo estabelecido pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula hoje (21) a composição das comissões permanentes da Casa.De acordo com a consultoria jurídica da Mesa Diretora, a lista foi encaminhada para a publicação na última quarta-feira (19), mas os deputados ainda aguardam a publicação para confirmar suas participações nas comissões.
Ao todo, são 14 comissões permanentes, sendo que a mais disputada entre elas é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por possuir caráter terminativo. Sua presidência é disputada principalmente pelos deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Alexandre César (PT).
Atualmente, está sob o comando do deputado Walter Rabello (PSD), mas, ao que tudo indica, deverá retornar ao comando do PT. Alexandre César foi indicado pela bancada da qual seu partido faz parte.
O Regimento define que as comissões permanentes sejam compostas por membros indicados pelas maiores bancadas da Assembleia. Apesar de possuir a maior bancada da Casa, o PR de Pinheiro deve ficar sem a CCJ, mas acumular o comando do maior número de comissões.“Não tem nenhuma discussão, estamos esperando publicar”, pondera Alexandre César.
De acordo com ele, a tendência é que a partir da próxima semana, com as comissões já compostas, elas devem se reunir para escolher as novas direções para esse ano. Outro nome praticamente definido é o do deputado Sebastião Rezende (PR) na presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (CDHCACAI), até então comandada por Pinheiro.