O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), recebeu nesta terça-feira (8), detalhes sobre os projetos sociais ‘Emprega Rede’ e ‘Empreender para Incluir’, que serão iniciados pelo Governo do Estado, para a geração de empregos a adolescentes em conflito com a lei e disponibilização de microcrédito para famílias em situação de vulnerabilidade social. 

O secretário de Estado de Assistência Social (Setas), Valdiney de Arruda, apresentou os projetos e pediu apoio da Assembleia Legislativa para a execução dos programas, por meio de emendas parlamentares ou destinação de recursos do Poder Legislativo para o Governo do Estado. Ao todo, 500 adolescentes serão inseridos no projeto ‘emprega rede’ e o custo para iniciar o programa em Cuiabá é de R$ 1 milhão. 

De acordo com Maluf, o assunto será levado ao Colégio de Líderes, para que os demais parlamentares recebam detalhes sobre os projetos e o pedido da secretaria. Também sugeriu a recriação da loteria esportiva para que os recursos sejam destinados a projetos sociais e para o esporte. 

“A loteria esportiva pode ter nascido errada em outros momentos, mas pode ser considerado um meio para o financiamento de projetos sociais, desde que seja algo de iniciativa do Governo do Estado, que tenha conceitos e possa ser tratada dentro da legalidade, não há porque desconsiderá-la. Nos outros estados, já vem sendo praticada e consegue-se recursos para obras sociais”, disse Maluf. 

PROJETOS SOCIAIS 

O secretário da Setas disse que em Mato Grosso, mais de um 1,4 milhões de pessoas no cadastro único em que apontam as famílias na baixa renda ou extrema pobreza. 

“O programa ‘emprega rede’, de inclusão sócio-produtiva, tem olhar diferenciado para o público vulnerável, que tem a necessidade de aporte do Estado para que saiam da vulnerabilidade. Um deles é para o público sócio-educativo, aqueles em conflito com a lei, que muitas vezes estão nessa situação por necessidade financeira e são cooptados pela violência”, explicou.

Esse projeto atenderá adolescentes em regime fechado, semi-liberdade e regime aberto. O programa acontece em parceria com o Tribunal de Justiça, prevendo ações de capacitação, qualificação, emprego e assistência social durante o período. “Diminuindo drasticamente, a possibilidade de reinserção na criminalidade”, garante o titular da Setas. 

Já o ‘empreender para incluir’ é mais voltado para enfrentar a crise nacional, trabalhando na perspectiva de qualificar para o empreendedorismo, famílias que estão em situação difícil para conseguir emprego, e permitindo assim, a qualificação para a utilização de recursos que virão através do microcrédito a juro 0%, com 12 anos de carência. 

De acordo com o juiz da segunda vara da Infância de Cuiabá, Túlio Duailibi, a ação visa organizar, sistematizar o que já é feito de forma isolada e tem dado resultados. 

“Podemos perceber que com um pouco mais de afinco dos adolescentes no Complexo Pomeri, tivemos a felicidade de ter quatro adolescentes passando de uma fase para outra nas Olimpíadas de Matemática Brasileiras, das escolas públicas. Se investir, der suporte, condições, é possível termos uma subida nessa escalada social de qualificação do infanto-juvenil em conflito com a lei”, analisou.