AL vota contas de Mauro e veto a passaporte da vacina em janeiro

 

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) afirmou que alguns projetos que “ficaram para trás” em 2021 devem ser votados pelos parlamentares na Assembleia Legislativa (ALMT) durante uma sessão extraordinária prevista para janeiro de 2022. As declarações foram dadas na manhã desta terça-feira (28), durante conversa com a imprensa no Palácio Paiaguás.

“Nós tínhamos um projeto que eu até pedi ao presidente Max que fosse votado, que é do saneamento básico para os municípios mato-grossenses. Era para ter sido votado no final do ano, infelizmente, por questões de não entendimento entre a base do Governo e a própria AMM segurams um pouco o projeto. Além disso, temos as contas do governador Mauro Mendes que devem ser votadas agora em janeiro”, disse o deputado.

Além disso, Dilmar acrescentou que deve voltar à pauta no parlamento o polêmico projeto que prevê o veto do passaporte da vacina no Estado. Desta vez, o deputado Gilberto Cattani (PSL) deve reapresentar o projeto de lei vetando a exigência do comprovante de vacinação tanto em locais públicos e quanto privados.

“Nós vamos discutir de novo na Assembleia. No meu entendimento quando foi votado o substitutivo ele não poderia ser aprovado o projeto original, tinha que ser o substitutivo porque tinha parecer da Comissão de Saúde. Mas, não houve entendimento entre os parlamentares e o melhor foi pedir vistas, fazer um novo substitutivo e votar o projeto no dia 5 de janeiro”, explicou.

Apesar de considerar o projeto inconstitucional, Dilmar acredita que a matéria será aprovada pela maioria dos deputados. “Todo mundo tem a consciência e sabe que não tem como fazer um projeto que é exclusivamente municipal, cabe aos municípios. Não podemos por uma lei estabelecer medidas municipais, mesmo assim há insistência de aprovação. Mas, cabe ao Ministério Público fazer seu parecer e entrar com ação se assim entender”, acrescentou o parlamentar.

Após a votação das matérias, os parlamentares devem entrar em recesso e retornar as atividades apenas no dia 1° de fevereiro.