Integrante da base aliada do governador Pedro Taques (PSB) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apontou na noite de ontem a susposta existência de fraudes em licitações na secretaria de Educação. Pela manhã, ele havia alertado possíveis direcionamentos em pregões, mas sem citar nominalmente os casos.

Após ser notificado no período vespertino pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques (PDT), para que fossem apontadas as falhas, o parlamentar socialista resolveu detalhar as irregularidades na pasta comandada pelo engenheiro agrônomo Permínio Pinto (PSDB). Oscar Bezerra contou que o Partido dos Trabalhadores continua comandando as licitações na pasta.

A descoberta, segundo Oscar Bezerra, foi no primeiro semestre deste ano quando houve uma adesão na Seduc a uma ata de registro de preços do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para compra de mobiliário para escolas. "Me falaram que não havia outra empresa para fornecer o produto a Seduc, mas botei minha equipe para pesquisar o assunto e descobrimos que tinha ata sim no mercado de adesão do mesmo tipo de material, com melhor qualidade e cinco anos de garantia. Mas a seduc resolveu aderir a ata do passado. Hoje, se compra um material que em um ano tem que se substituir 50% dele. Essa é minha preocupação porque o PT ainda está enraizado infelizmente dentro da secretaria", comentou.

O parlamentar citou ainda que a ex-secretária de Educação, Rosa Neide Sandes, ocupa cargo no FNDE por indicação do deputado federal Ságuas Moraes (PT). "Há pessoas que já deveriam estar fora do contexto porque vinham com práticas erradas, mas continuam mandando por debaixo do pano", lamentou.

Segundo Oscar Bezerra, o secretário Permínio chegou a ser alertado por ele sobre a adesão efetuada para a compra de mobiliários, mas mesmo assim tomou a decisão de efetivar o processo. "Eu alertei o secretário, mas ele não respeitou e fez a ata direcionada pelo FNDE, através da senhora Rosa Neide e do deputado b, c ou d. Não dá para entender. Estamos em um novo modelo e uma nova prática. É algo que precisa ser diferenciado, mas estão aderindo a mesmice e isso quer dizer que vai prejudicar sim os créditos desse novo modelo de governar Mato Grosso", detonou.

Apesar de apontar falhas na Seduc, o parlamentar evitou ataques ao governador Pedro Taques (PDT). Ele comentou que resolveu fazer a denúncia para "preservar e proteger" a atual administração que assumiu há sete meses. "Como deputado, tenho a prerrogativa de fiscalizar e não tenho restrição nenhuma de vir aqui contextualizar a minha opinião", disse, ao acrescentar que "em nenhuma situação, vou me isentar dessa prerrogativa que me confere".  

Oscar Bezerra ainda fez dois requerimentos solicitando informações para Permínio Pinto e ao Controlador Geral do Estado, Ciro Rodolpho de Arruda. Ele solicitou cópias das atas e contratos firmados pela Seduc com as empresas Ábaco Teconologia e Informação Ltda e Aroeira Construções. "Quero que o controlador se manifeste se realmente o instrumento que foi contratado está sendo executado totalmente como previsto", afirmou.

Oscar lembrou que há décadas a Ábaco comanda licitações na Seduc. "Essa Ábaco está há décadas trabalhando em Mato Grosso e temos defendido a renovaçã com modelo diferenciado de Governo. É por isso que estou aqui: colaborar com esse governo que está ai até porque não queremos de forma nenhuma botar obstáculos em qualquer que seja o secretário, mas nos não vamos nos furtar do nosso direito", assinalou. 

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