Alvo da PC, secretário pede exoneração; prefeito diz ter confiança

 

Após ser alvo de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE), sob suspeita de superfaturamento de até 400% na compra de medicamentos para tratar pacientes infectados por Covid-19, o secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, foi exonerado do cargo. Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que a exoneração ocorre "a pedido" do investigado para "contribuir para o bom andamento das investigações". 

Possas é advogado e na condição de procurador-geral do Município,  assumiu a Pasta da Saúde em dezembro de 2018 de forma interina após a exoneração do antigo titular da Saúde, Huark Douglas Correia, que também deixou o cargo ao ser alvo de uma operação policial que investigava esquema de corrupção e logo depois que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que afastasse Huark.

Depois, de atuar interinamente por oito meses, Antônio Pôssas foi efetivado como titular da Secretaria Municipal de Saúde em agosto de 2019, ocasião em que deixou a Procuradoria-Geral do Município. Na época, concedeu entrevistas afirmando que sua ida em definitivo para Saúde não foi uma questão de "escolha", mas sim uma determinação do prefeito, que segundo o secretário, foi adotada porque ele tinha "pulso firme", perfil do chefe que a Saúde estava precisando. “O prefeito viu que a saúde precisaria de uma gestão. E gestão de quem tem pulso firme e isso comigo tem. Eu sou totalmente intolerável com desvio de dinheiro público e muito menos com desmando do dinheiro público”, disse o secretário em agosto de 2019.

Agora, é investigado sob suspeita de sobrepreço na compra de insumos usados para tratar pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (1º outubro), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um afastamento cautelar do secretário municipal de saúde de Cuiabá. As ordens judiciais  foram expedidas pela juíza, Ana Cristina Silva, da 7ª Vara Criminal da Capital.

Segundo as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-comprimido com preço unitário de R$ 11,90. No entanto, os investigadores apontam que a própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%.

De acordo com a Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), responsável pela investigação, foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até esse valor.  Com a coleta do material a investigação será aprofundada nos próximos dias. A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia civil do Paraná.

As investigações são resultados de uma denúncia formulada junto à Delegacia Especializada em Combate à Corrupção. A partir de então, a PJC buscou apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, oportunidade em que foi identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.

A prefeitura, porém, alega que todas as compras relacionadas à Covid-19 estão divulgadas no portal transparência e disponível aos órgãos de controle. "Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições".

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA

Em relação a ação na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá informa que:

- A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos. 

- Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19. 

- No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus. 

- Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições. 

- O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.

- Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.