Representante da sociedade, o Ministério Público não é o um órgão que se curva a interesses a ponto de se transformar em instrumento de manobra política. 

A avaliação é do cientista político Louremberg Alves sobre as recentes denúncias contra promotores de Justiça feitas pelo ex-vereador por Cuiabá João Emanuel (PSD) e pelo senador Blairo Maggi (PR), ambos alvos de ações civis públicas. 

Tanto o social-democrata quanto o republicano acusaram o MP de ter interesses eleitoreiros nos processos. João Emanuel chegou a ingressar com uma representação contra todos os membros do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) junto à Corregedoria do MPE e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Maggi estuda tomar medidas semelhantes. 

Para Louremberg, no entanto, é natural que alvos de denúncias e investigações feitas pela Promotoria demonstrem descontentamento. Ele lembra do caso dos condenados no julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Depois das sentenças, militantes dos partidos aos quais os condenados eram filiados passaram a atacar a Corte, em especial, o presidente, ministro Joaquim Barbosa, que foi também o relator do processo. À época, se dizia que o julgamento havia sido político. 

Louremberg, no entanto, avalia que o Ministério Público é órgão imprescindível para a democracia e no qual a população se vê representada. Cita como exemplo as manifestações de junho do ano passado, quando a população foi às ruas cobrar, entre outras coisas, o arquivamento da PEC 37, que limitava o poder de investigação de promotores e procuradores de Justiça. 

O cientista pondera que, assim como os três Poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), o MP também é composto de pessoas que essas estão sujeitas levar consigo, para dentro do órgão, suas raízes, valores e princípios e, por isso, a instituição não está absolutamente livre de falhas. Sendo assim, ele defende que todos os casos sejam investigados, mas ressaltar se necessário cautela para que não se cometam injustiças. 

Louremberg defende ainda a punição a membros do MP e de outros órgãos de investigação que hajam de forma negligente. Ele avalia ser preciso a promoção de uma mudança na legislação para que aqueles que, por alguma razão, acusaram erroneamente outra pessoa paguem pela falha. “O agente público precisa de um cuidado muito grande porque representa o Estado”. 

Quanto ao caso de João Emanuel, Louremberg avalia que as denúncias do Gaeco contra o ex-vereador foram tão graves que as acusações dele contra o grupo acabaram não fazendo sentido. 

“Pode ser que ele seja inocentado pela Justiça, entretanto, é preciso que haja investigação sobre o caso, bem como sobre as novas denúncias contra a Câmara, que incluem casos de extorsão e até mesmo de fraudes”, afirma. 

O social-democrata sugeriu que promotores tivessem interesses eleitorais e, por isso, teriam agido contra ele. Disse ainda se considerar um preso político, em referência aos dois dias que passou detido preventivamente. 

Maggi também sugeriu uso eleitoreiro da ação do Ministério Público Estadual contra ele no caso que ficou conhecido como “escândalo dos maquinários”. Isso porque, semanas antes da apresentação da denúncia, ele já havia sido inocentado da mesma acusação pela Justiça Federal. À época, partidos da base governista ainda buscavam convencer o senador em ser, novamente, candidato ao governo do Estado.