Após 36 horas de sessão, prefeita é cassada em MT

 

Com 36 horas de duração, a sessão extraordinária da Câmara de Juara determinou a cassação do mandato da prefeita Luciane Bezerra (PSB). A sessão encerrou na madrugada deste sábado.

Ela é acusada de diversas irregularidades em diversos processos licitatórios e desvio de dinheiro

Foram seis denúncias apresentados por 50 cidadãos e instituições de Juara e em todas elas, a ex-prefeita Luciane Bezerra teve os seis votos necessários para sua cassação.

Após a apresentação do relatório, que foi lido e aprovado pelos vereadores, foi votada a aprovação do Decreto legislativo nº 265, que dispõe sobre a cassação do mandato de Luciane Bezerra. Logo em seguida, o vice-prefeito Carlos Sirena foi acionado para tomar posse. Ele comandará a cidade até dezembro de 2020.

Carlos Sirena fez o juramento de praxe, depois usou a palavra por alguns minutos pregando a união por Juara.

SESSÃO LONGA

A sessão que culminou com a cassação de Luciane Bezerra começou na última quinta-feira. A expectativa era de que fossem lidas 70 páginas do relatório da Comissão Processante. Todavia, a defesa da prefeita solicitou a leitura de 7 mil páginas.

Além disso, no final da tarde deste sábado, já perto do fim da leitura do relatório, a prefeita destituiu sua defesa. Foi necessário um defensor público para acompanhar a defesa da gestora até o final da sessão.

Durante a sessão, o Ministério Público Estadual pediu novo afastamento de Luciane. Isso porque, ela havia determinado que a Secretaria de Finanças devolvesse recursos de emendas parlamentares ao Governo do Estado. O objetivo, segundo o MPE, era de pressionar os parlamentares a rejeitarem a cassação, ou culpá-los pela perda de recurso.

DENÚNCIAS

Luciane Bezerra é investigada por improbidade administrativa por firmar contratos de publicidade sem licitação.

Ela ainda é investigada por outras irregularidades cometidas a frente da prefeitura. Em fevereiro deste ano, ela foi afastada pela Justiça por conta da suspeita de fraude em licitação para reforma de uma escola municipal no Distrito de Paranorte. 

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatado pelo juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Juara. Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 129,7 mil em bens da prefeita, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e do ex-vereador por dois mandatos, Lourival de Souza Rocha, o "Lorão Macarena" (PMDB). Outras nove pessoas, além de uma construtora, também respondem à ação.

Porém, na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro, reconduziu a prefeita ao cargo.

Outro escândalo vivido por ela está relacionado a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa. Ela aparece num vídeo recebendo maços de dinheiro de Sílvio Correa, ex-chefe de gabinete de Silval. O dinheiro seria referente a propina paga pelo ex-governador a deputados estaduais para não criarem obstáculos nas obras do MT Integrado.

Luciane nega que os recursos sejam de propina. Segundo ela, o ex-governador tinha uma dívida com seu marido, o deputado estadual Oscar Bezerra (PV). O parlamentar também foi citado pelo ex-governador em sua delação, por, supostamente, ter cobrado propina para não envolver Silval na CPI das Obras da Copa realizada pela Assembleia.