Na sessão vespertina desta terça-feira (06), o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) enalteceu o trabalho realizado pela Comissão de Revisão Territorial da AL, em parceria com vários órgãos, durante a realização da 1ª Oficina de Atualização das Divisas Intermunicipais, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O evento, que acontece até sexta-feira, conta com a participação de 13 municípios. “É importante chegarmos a um consenso nesses estudos para solucionar casos antigos que têm prejudicado administrações municipais em grande parte do Estado”, disse Dilmar.
Dal' Bosco ainda apresentou dois requerimentos solicitando informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), quanto ao repasse e atendimento ás unidades de saúde de Mato Grosso e à Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação de Pobreza, bem como outros recursos destinados à secretaria. A pasta foi alvo na semana passada da "Operação Arqueiro" que investiga supostas fraudes no valor de R$ 20 milhões.
Na sequência, o deputado José Domingos Fraga (PSD) também requereu informações da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) sobre os gastos desde 2013, relativo aos contratos e convênios firmados com instituições públicas e privadas para realização de eventos como, por exemplo, feiras agropecuárias. “Tem produtores de assentamentos precisando de resfriadores e a Sedraf nunca tem recursos para adquirir esses equipamentos. Isso não é fortalecer a agricultura familiar”, apontou Fraga, que também solicitou a presença de um representante da Empresa Energisa, que assumiu recentemente a Rede Cemat, na Casa de Leis, para esclarecer sobre o plano de atuação no Estado, principalmente no que diz respeito ao Programa Luz para Todos. José Domingos ainda apresentou moção aos 24 municípios de Mato Grosso que comemoram no dia 13 de maio o aniversário de emancipação política e data da criação do município.
Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte (CIUT), Sebastião Rezende (PR), relatou sobre a visita nas obras de revitalização do Córrego Mané Pinto e Avenida Oito de Abril. Acompanhados por engenheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), os parlamentares constataram a morosidade na execução do cronograma. “Temos acompanhado os cronogramas de todas as obras e queremos mais celeridade”. Segundo Rezende, a CIUT irá cobrar explicações da CAB Cuiabá sobre as notificações referentes à demora na remoção de adutoras que consequentemente, tem prejudicado a obra.
Já Wagner Ramos (PR) convidou os deputados membros da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da AL para participar da reunião da comissão, que acontece nesta quarta-feira (07) com membros do Fórum Estadual de Educação para discutir o Projeto de Lei nº 275/2013 (Mensagem nº 44/2013), do Governo do Estado, que trata da revisão e da alteração do Plano Estadual de Educação. Ainda foram aprovados requerimentos, moções, projetos de resolução e indicações apresentadas no pequeno expediente.
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