O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), reconduziu o advogado Jackson Coleta Coutinho ao cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O decreto foi assinado nesta quarta-feira (19) e publicado no Diário Oficial da União desta quinta (19).

Jackson Coutinho integrava uma lista tríplice formada em novembro de 2021 pelo pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além dele, constavam na lista para escolha do presidente os advogados Samuel Franco Dalia Neto e Marden Elvis Fernandes Tortorelli.

Desde então, o processo passou pelo TSE, que referendou a lista, e aguardava pela definição do presidente. Com a nomeação por Bolsonaro, o TRE-MT marcará a posse de Coutinho nos próximos dias.

A cadeira de Coutinho na Corte Eleitoral estava vaga desde 6 de dezembro, quando acabou seu primeiro período de 2 ano no cargo. Pela legislação, um advogado só pode ter dois biênios consecutivos no cargo de juiz da Corte Eleitoral.