Política Sexta-Feira, 17 de Junho de 2022, 12h:16 | Atualizado:

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COMBUSTÍVEL

Botelho diz que MT tem caixa para suportar perda de R$ 1 bi

 

Pablo Rodrigo
Gazeta Digital

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O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (União), minimizou a preocupação do governo Mauro Mendes (União), que afirmou que o Estado terá uma redução quase R$ 1 bilhão na arrecadação por conta do PLP 18/2022 aprovado pelo Congresso Nacional que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.  

Para o deputado, o Estado tem lastro financeiro para suportar o impacto por conta da 'excelente' arrecadação que vem fazendo nos últimos anos, e que isso não impactará na elaboração das Leis Orçamentárias para 2023.  

"Nós temos uma arrecadação surpreendente, o Estado está arrecadando bem, então eu acho que pelo menos esse ano não vai trazer grandes prejuízos. Agora, se isso perdurar para os próximos anos, aí realmente pode sim causar o prejuízo maior para o Estado", disse Botelho.  

"O governo tem lastro [fianceiro] sim. Se não passar de um bilhão tem. Agora se chegar a dois, três bilhões de reais pode complicar. Mas até R$ 1 bilhão o Estado tem condições e isso não vai causar nenhum impacto para as próximas execuções que o Estado está prevendo", completa.  

O projeto foi aprovado nesta semana no Senado e na Câmara Federal.  Porém, Botelho criticou a forma como foi aprovado, já que a compensação que a União dará aos estados, será nos moldes de como era o FEX - Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações, antes de sua regulamentação.  

"Nós vamos ficar novamente com pires na mão atrás de Brasília pra eles repor isso. Eu acho que o Congresso tinha que fazer algo automático. E o mais importante é   que [a redução dos presos] chegue realmente aos consumidores", pontua.   

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, aponta um prejuízo de quase R$ 1 bilhão com o teto da alíquota de ICMS. O impacto se dará com a retirada do ICMS sobre as tarifas de uso de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST, TUSD), na energia elétrica, que causará uma redução de meio bilhão de reais.   Já em relação a gasolina, a Sefaz prevê um impacto de R$ 283 milhões para o Estado.  

“Na questão da gasolina, a gente tomou muito cuidado quando fez a redução de impostos aqui. De reduzir a gasolina de 25% pra 23% a alíquota do ICMS, para proteger o biocombustível, que é o combustível renovável, que polui menos que a gasolina. Então essa proposta não tem estudo. E essa análise tem que ser uma análise bem fundamentada, porque uma decisão nesse sentido não pode não atingir os resultados”, afirmou.  

O secretário também afirmou que o PLP aprovado terá impacto no etanol hidratado, e indireto em vários setores do país. ‘Inclusive pra produção, pra geração de empregos no país’.





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Comentários (2)

  • Ubirajara Mendes

    Sábado, 18 de Junho de 2022, 08h41
  • O Governador Mauro Mendes não tem sensibilidade social e não gosta de pobre, por isso mesmo tempo 5 Bilhões em Caixa não faz nhenhuma casa popular para nós humildes. Só governa para os ricos e brancos.
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  • Ladislau Torquato

    Sexta-Feira, 17 de Junho de 2022, 13h29
  • Uma pergunta ao Nobre Deputado: Esse 1 bilhão será melhor aplicado em casas populares, hospitais, upas etc! Esse jogo de cartas marcadas pelo bolsonaristas não tem vantagens para TRABALHADOR do transporte público, dona se casa ?, pequeno comércio etc.
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