Câmara abre nova CPI para investigar Saúde de Cuiabá

Os vereadores de Cuiabá decidiram, nesta quinta-feira (11) , abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB). O objetivo é investigar a existência de uma organização criminosa que supostamente desviou milhões de reais da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS).

Na semana passada, a maioria dos vereadores votaram contra o pedido de abertura de Comissão Processante que poderia gerar a cassação do prefeito afastado Emanuel Pinheiro. Apenas os vereadores declaradamente de oposição votaram pela abertura da comissão processante.

 

Os vereadores de Cuiabá decidiram, nesta quinta-feira (11) , abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB). O objetivo é investigar a existência de uma organização criminosa que supostamente desviou milhões de reais da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS).

Na semana passada, a maioria dos vereadores votaram contra o pedido de abertura de Comissão Processante que poderia gerar a cassação do prefeito afastado Emanuel Pinheiro. Apenas os vereadores declaradamente de oposição votaram pela abertura da comissão processante.Depois de instalada, a CPI terá o prazo de 120 dias para investigar os supostos atos cometido por Emanuel no âmbito da SMS, como o uso da secretaria para fazer barganha política, conforme investigação do Ministério Público Estadual (MPE).

Já no início da sessão desta quinta-feira, o requerimento de pedido de abertura da CPI estava com 15 assinaturas, ao longo da sessão, outros três vereadores assinaram o documento. A maioria parlamentares que aderiram ao requerimento eram da base do prefeito afastado na Câmara. "A atribuição da Câmara Municipal é fiscalizar o executivo, nós temos o interesse de extirpar e encontrar a raiz deste problema", disse o vereador Marcos Paccola (Cidadania).

Em cinco anos, seis secretários estiveram à frente da SMS, três deles foram afastados pela Justiça, dois chegaram a ser presos. Um deles foi o secretário Célio Rodrigues, acusado de direcionar licitações, compras e contratações, mesmo antes de assumir a Pasta. Contratos da Empresa Cuiabana de Saúde, juntos, somam R$ 100 milhões em volume financeiro.

De acordo com as investigações do Ministério Público, ele foi nomeado para ser secretário para continuar com as práticas do prefeito Emanuel Pinheiro na Saúde, mesmo sendo alvo de investigações.

Até os vereadores que foram da base de sustentação do prefeito Emanuel Pinheiro na Câmara, acreditam que pode ter havido ilegalidades na gestão da saúde. O Sargento Joelson (Solidariedade) argumentou que sempre colocou esse ponto nas discussões internas. "A gestão tem esse lado de obras que é muito bom, mas, por outro lado, tem um gargalo que é a saúde, por várias vezes nós o cobramos para que fosse feito um choque de gestão. Essa mudança não foi feita e ele está pagando o preço por isso", destacou.

A vereadora Edna Sampaio (PT), que votou contra a abertura da Comissão Processante, também assinou o requerimento do pedido de abertura da CPI. Ela disse que o pedido anterior poderia ser derrubado pela Justiça e que CPI seria o instrumento mais correto. "Sou favorável que siga o rito legal e correto", destacou.

Leal ao prefeito afastado, o vereador Cássio Coelho, vice-líder do governo na Câmara disse que procuraria a prefeitura para decidir sobre assinar o requerimento. "Eu vou avaliar e ver qual o direcionamento do governo", disse.

O vereador Mário Nadaf (PV), fez uma defesa do prefeito afastado. Segundo ele, Emanuel não conseguia saber o que acontecia dentro de cada secretaria. "Nem sempre o prefeito é importado de tudo e nós acreditamos na presunção de inocência que será apresentada nos autos", afirmou.

Com 17 votos contrários, o pedido de criação de uma Comissão Processante para investigar o prefeito afastado Emanuel Pinheiro foi rejeitado pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, na sessão ordinária do dia 9 de novembro. Apenas seis parlamentares votaram a favor e um se absteve de votar.

Vereadores favoráveis à comissão: Dilemário Alencar, Michelly Alencar, Marcos Paccola, Diego Guimarães, Sargento Joelson e Pastor Jeferson

Vereadores contrários à comissão: Edna Sampaio, Mário Nadaf, Lilo Pinheiro, Dr. Luiz Fernando, Wilson Kero-Kero, Chico 2000, Demilson Nogueira, Cezinha Nascimento, Paulo Henrique, Adevair Cabral, Didimo Vovô, Marcrean Santos, Marcus Brito Jr., Rodrigo Arruda de Sá, Maria Avallone, Sargento Vidal e Kassio Coelho

Abstenção: Eduardo Magalhães

Emanuel foi afastado por 90 dias, por conta das investigações da Operação Cupincha, segunda fase da Operação Curare. Ou seja, só deve retornar em fevereiro.

Em recurso, que já foi negado pela Justiça, ele alega que a maioria dos servidores investigados já foram exonerados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ele argumentou que não havia comprovação de ele faria uso político da SMS e destacou que não elementos probatórios que comprovam seu poder de decisão sobre o Prêmio Saúde - benefício pago aos servidores e que está sendo investigado pelo Ministério Público por falta de parâmetros para o seu pagamento.

Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto e a primeira-dama, Márcia Pinheiro. Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas já foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.

O pagamento só pode ser feito aos profissionais de enfermagem, médicos, e dentistas cirurgiões contratados temporariamente. Só em fevereiro de 2020, 19 servidores de diversas secretarias cedidos a secretaria de saúde tiveram pedidos para receber o prêmio-saúde assinados por Ricardo Aparecido Ribeiro, coordenador especial de Gestão de Pessoas.

Originalmente, a portaria da prefeitura, de 2019, que regulamenta o benefício diz que o Artigo 2º - o pagamento do Prêmio Saúde de Cuiabá tem como intuito principal: alcançar um índice maior de satisfação do serviço público de saúde prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda permite que todos os servidores da secretaria, mesmo aqueles que não atendem ao público, tenham direito.