Câmara nega afastamento, mas abre CP contra prefeito gravado em MT

 

Por 5 votos a 4 a Câmara Municipal de Diamantino instaurou uma Comissão Processante para investigar o prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB), que foi filmado recebendo suposta propina de empresário.  O caso ganhou repercussão em agosto de 2023 durante a "Operação Avaritia".

O resultado das investigações poderá culminar com a cassação do mandato do prefeito. Ainda na sessão legislativa realizada nessa segunda-feira (26) foram definidos também os membros que irão integrar a comissão.

A Comissão Processante é fruto de uma denúncia da agricultor Maria de Fátima Molina, que enviou ao parlamento o pedido de afastamento do prefeito. Conforme a denúncia, a situação de mantê-lo como gestor do município é "insustentável" para o desenvolvimento agropecuário do município. “Infelizmente, a cidade se encontra em situação letárgica e parada no tempo por conta de práticas imorais e incompatíveis com o cargo público ocupado pelo denunciado”, diz trecho do texto.

Logo após votação que contou com 4 votos contrários e 4 favoráveis e precisou de desempate do presidente Arnildo Neto (Podemos) que optou pela investigação. Foram definidos em sorteio os membros da comissão: Michele Carrasco (União), que votou contra a comissão, irá atuar como relatora; Alfredo Matheus Keller (PSD), que também votou contra, será presidente. e José Carlos David (PDT), que votou favorável, como membro.

Em entrevista ao FOLHAMAX, Michele revelou que a comissão deverá se reunir na segunda semana de março para definir o cronograma de oitivas tanto das testemunhas de acusação como de defesa do prefeito. Ela explicou porque votou contra a medida pela segunda vez, já que uma Comissão Processante contra o prefeito já havia sido votada ainda em agosto de 2023, mas foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

“A denúncia não trouxe nenhum fato novo e ela já corre no Judiciário. O desembargador deu um parecer desfavorável ao afastamento do prefeito. Não tem como eu vereadora afastar, ou fazer um ato que seja inconstitucional porque não vai resolver”, argumentou. Agora, como relatora, ela afirma que irá proceder conforme determina a lei, sem polarizar o assunto em período pré-eleitoral. “O que eu entendo e que eu sei é que há um jogo político sim, mas farei aquilo que for transparente, dentro da lei”, declarou.

A comissão tem agora o prazo de 90 dias para emitir um parecer. Manoel Loureiro Neto foi alvo da "Operação Avaritia", deflagrada em 15 de agosto de 2023 pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Competência Originária (Naco), o prefeito foi filmado por um empresário conferindo uma quantia em dinheiro supostamente recebido como propina. 

O gestor teria, por diversas vezes, pedido propina do empresário Alesandro Souza de Carvalho. Os valores foram exigidos para autorizar e liberar os valores devidos à empresa Construtora Alto Monte Ltda e eram pagos por intermédio de Fernando Tenório Cavalcante dos Santos, motorista de Manoel Loureiro Neto. 

A casa e o gabinete do prefeito foram vasculhados por agentes do Ministério público Estadual. O órgão chegou a pedir pelo afastamento de Manoel, mas o pedido foi negado.