Câmara quer ressuscitar debate do VLT

 

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), anunciou na quinta-feira que irá retomar as discussões acerca das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), praticamente já enterrada pela Administração Pública. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o parlamentar levantou que as obras já custaram R$ 1,366 bilhão e que não podem ficar no esquecimento.

“Tem que ser resgatado [o debate] e quero, de antemão, fazer uma vistoria daqueles vagões. É muito dinheiro investido! Vou convidar o Tribunal de Contas [do Estado – TCE], ele tem que estar presente nesta visita. Todos os vereadores serão convidados porque eu também convidarei a Câmara Municipal de Várzea Grande e a Assembleia [Legislativa]. São duas cidades que estão sendo penalizadas por esta obra parada”, afirmou, complementando depois que também convidará o Governo do Estado, responsável pelas obras.

Misael afirmou que é preciso ressuscitar o debate sobre o VLT, já que a Capital discute atualmente todo o sistema de transporte coletivo de Cuiabá, com a licitação dos ônibus, lançada recentemente pela Prefeitura. O objetivo, segundo o vereador, é fazer com que as obras sejam retomadas.

O VLT foi escolhido como novo modal para transitar entre Cuiabá e Várzea Grande com vistas à modernização do trânsito da Capital, planejado com vistas na Copa do Mundo de 2014.

A expectativa era que as obras fossem concluídas antes do Mundial, para que os turistas já utilizassem o novo meio de transporte durante a estadia em Cuiabá. Porém, uma série de problemas e judicializações propostas pelos órgãos de controle fizeram com que as obras não fossem concluídas. As obras estão paralisadas desde dezembro de 2014.

Mais de quatro anos depois, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coeltivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a rescisão unilateral do contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT.

A rescisão já havia se dado em 2017, mas o Consórcio recorreu da decisão do Governo, pedindo a reconsideração. O contrato foi rescindido pelo então governador Pedro Taques (PSDB), levando em consideração a Operação Descarrilho, deflagrada pela Polícia Federal, baseada nas delações premiadas do ex-governador Silval Barbosa e de seu ex-secretário-Chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf.

Os dois delataram a prática de fraude em procedimentos licitatórios durante a escolha do modal e a execução da obra.