Assessoria

 

A Câmara Municipal de Cuiabá retoma as suas atividades parlamentares na próxima semana. Após pouco mais de 30 dias de recesso, os vereadores iniciam os trabalhos na segunda-feira, dia 03, com a realização do Colégio de Líderes. 

Os parlamentares irão se reunir a partir das 9 horas da manhã para construir a pauta de votação da sessão plenária que se realizará na quinta-feira, dia 06, a partir das 9 horas.

Na terça-feira, dia 04, será realizada apenas uma sessão inaugural, onde os vereadores oficializarão a abertura dos trabalhos legislativos de 2020. A medida está prevista no Regimento Interno do Legislativo Cuiabano.

Entre os temas que devem ser debatidos neste ano está a reforma do Regimento Interno da Casa de Leis, e ainda o projeto de Emenda a Lei Complementar que prevê o fim do recesso parlamentar. 

Uma Comissão Especial formada pelos vereadores Sargento Joelson (PSC), Luis Cláudio (PP) e Clebinho Borges (DC), e por técnicos do Parlamento Municipal estão promovendo todo um estudo das normas internas da Câmara de Cuiabá, a fim de promover adequações que coloquem fim a pontos de interpretações dúbias.

Já o fim do recesso parlamentar, tanto de janeiro quanto de julho, está sendo debatido por meio de um projeto apresentado pelos vereadores Toninho de Souza (PSD) e Maio Nadaf (PV). A matéria está em tramitação na Casa de Leis.