A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, nesta quinta-feira (21) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que cria mais duas cadeiras, aumentando de 25 para 27 vereadores a partir de 2025. Foram 20 votos a favor e dois votos contrários enquanto três parlamentares não estavam presentes durante a votação. Os dois novos parlamentares custarão por ano pelo menos R$ 832 mil, entre salários e verbas indenizatórias, mas o gasto será superior a R$ 1 milhão quando forem contabilizados os salários dos servidores que serão contratados para os dois novos gabinetes. 

Tais valores são uma estimativa feita por FOLHAMAX já que até o momento a Câmara de Cuiabá não informou publicamente qual será o gasto anual com o aumento da bancada. A reportagem chegou a esse valor levando-se em conta o salário de R$ 18,9 mil (mais 13º no mesmo valor) e a verba indenizatória de R$ 14,2 mil que cada vereador tem direito. 

Foram favoráveis à medida, o presidente da Cas, Chico 2000, Ricardo Saad, Marcus Brito Júnior, Wilson Kero Kero, Sargento Vidal, Lilo Pinheiro, Kássio Coelho, Luís Cláudio, Cezinha Nascimento, Dídimo Vovô, Paulo Henrique, Jeferson Siqueira, Rogério Varanda, Demilson Nogueira, Michelly Alencar, Dilemário Alencar, Edna Sampaio, Eduardo Magalhães, Rodrigo Arruda e Sá e Sargento Joelson.

Adevair Cabral e Dr. Luiz Fernando votaram contra. Maysa Leão, Mario Nadaf e Fellipe Corrêa não estiveram presentes na votação. A proposta aprovada altera a Lei Orgânica do Município e ainda passará por segunda votação no dia 3 de outubro, pois regimento interno da Casa prevê um intervalo de 10 dias entre uma votação e outra.

De acordo com presidente Chico 2000, o setor financeiro do Parlamento Municipal fez um relatório para apontar os impactos no orçamento da Casa com a chegada de mais dois vereadores. Segundo ele, o documento apontou que o valor do duodécimo para 2023 estimado em R$ 84 milhões será capaz de arcar com a nova despesa.

O duodécimo é um repasse feito pelo Executivo municipal para diversos órgãos, inclusive a Câmara Municipal para custear os trabalhos legislativos. Conforme a Constituição Federal o repasse é de 4,5% para Municípios com população entre 500 mil e 3 milhões de habitantes. 

AUMENTO DE VEREADORES - A criação de duas novas vagas é referente ao aumento populacional. De acordo com o censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), Cuiabá possui cerca de 650,9 mil habitantes. Pelo número, a Capital deve ter 27 vereadores que são proporcionais ao número de habitantes. A mudança entrará em vigor a partir da eleição de 2024, e em janeiro de 2025 ocorrerá a posse de 27 vereadores.