O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), anunciou nesta quinta-feira que o relatório final da Comissão de Ética pedindo a cassação do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) será votado nesta sexta-feira em sessão extraordinária que começará às 9 horas. O relatório será votado após a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reconsiderar a decisão proferida na última quinta-feira e declarar a legalidade dos trabalhos da comissão.
Após fazer críticas a magistrada quando a decisão suspendeu a votação do relatório, ameaçando até acioná-la no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Júlio elogiou a reconsideração dela. “A magistrada não refez a decisão, mas entendeu que foi induzida ao erro”, destacou.
Sobre a sessão, o petebista afirmou que todos os vereadores já assinaram documentos garantindo a sessão extraordinária. A exceção é o vereador João Emanuel, cujo chefe de gabinete se recusou a assinar a notificação.
Pinheiro assegurou que o direito a ampla defesa será garantido ao ex-presidente da Casa de Leis. Segundo Pinheiro, João Emanuel terá 15 minutos para tentar convencer seus pares a não aprovar o relatório, e seu advogado de defesa mais 15 minutos. Além disso, 10 testemunhas arroladas pelo parlamentar poderão se pronunciar após a leitura do relatório. “O vereador João Emanuel não terá a desculpa que não foi ouvido, que não se pronunciou, ou não teve o direito de se defender”, assinalou.
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