O senador Cidinho Santos (PR) retoma as atividades no Parlamento, a partir da tarde desta quinta-feira, com discurso na tribuna do Senado.

Suplente do senador Blairo Maggi - que se licencia por quatro meses para tratar de assuntos particulares-, Santos retoma o mandato dando continuidade aos projetos apresentados em 2012, quando assumiu o cargo pela primeira vez.

Entre os projetos de sua autoria, destaca-se o PLS nº 314, que inclui na Lei n° 9.870/99, desconto em anuidade ou semestralidade escolar de nível superior, por disciplina não cursada ou cursada com aproveitamento. A instituição de ensino deverá deduzir proporcionalmente do valor total cobrado.

“Considero o assunto de extrema relevância já que a maioria das instituições particulares de ensino superior estabelecem valores fixos, e não de créditos, na hora de cobrar suas mensalidades”, explica.

A matéria já foi aprovada pelo Senado e está, no momento, sob avaliação na Câmara dos Deputados.

Balanço

Em 2012, quando ocupou a cadeira por igual período – Cidinho Santos apresentou seis projetos de Lei e três projetos de Lei Complementar, muitos ainda em tramitação na Casa.

Travou importantes debates e lutas em defesa da sociedade mato-grossense, como o caso da polêmica retirada das famílias do distrito de Estrela do Araguaia/Posto da Mata – comunidade Suiá Missu – quando Cidinho, atuou como interlocutor junto ao Poder Executivo na tentativa de impedir a desintrusão.