CNJ inicia devassa no TJ-MT e avisa: "magistrados com desvio serão expurgados"

 

O ministro-corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, não descartou a "expulsão" de juízes e desembargadores mato-grossenses envolvidos em irregularidades. A fala do magistrado se deu na abertura da inspeção que será realizada até a próxima sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após a Corte ter o nome envolvido em dois escândalos que ganharam repercussão nacional.

Durante a fala de abertura no evento realizado pelo TJMT, na manhã desta terça-feira, Mauro Campbell Marque foi breve, mas mandou um recado direto aos magistrados mato-grossenses. “O objetivo da inspeção do CNJ é verificar se este tribunal está de acordo com as normativas do Conselho. Não temos atividades correcionárias. Não nos cabe fazer qualquer proselitismo político ou brincar com a honra de ninguém, muito menos da magistratura nacional. Em 20 anos, não chegamos sequer a 150 magistrados punidos, mas aqueles que eventualmente se hospedaram na magistratura para desonrá-la, a Corregedoria e o CNJ têm o dever constitucional de expurgá-los. Isso é necessário para manter a credibilidade que o Judiciário brasileiro possui”, afirmou.

Os trabalhos, que serão comandados pelo próprio ministro-corregedor, contarão com o dobro de integrantes do realizado pela última vez pelo órgão. O grupo terá acesso irrestrito a documentos como relatórios financeiros, perícias e ações, mesmo que elas tramitem em sigilo e diversos gabinetes serão fiscalizados.

Ao todo, o grupo passará 4 dias fiscalizando a Corte mato-grossense, entre 24 e 27 de junho. Durante os trabalhos, nem o expediente, nem os prazos processuais, serão suspensos.

Esta será a primeira inspeção pela qual o TJMT passará após o escândalo provocado pela divulgação do conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023. Os dados extraídos do aparelho revelaram um esquema de venda de sentenças no Judiciário mato-grossense que resultou, inclusive, no afastamento de juízes e dois desembargadores da Corte.

Como efeito das denúncias, a inspeção traz 40 pessoas para a vistoria no TJMT, ou seja, o dobro de nomes que participou da última fiscalização. O grupo, inclusive, atuará apenas no Tribunal, que no final do ano, também se viu envolto na polêmica da gratificação de R$ 10 mil paga a magistrados e servidores, caso que ficou conhecido como “vale-peru” e ganhou repercussão nacional.