Com Teto de Gastos, MT espera obter aval para contrair empréstimos

 

O Governo do Estado espera elevar sua nota de investimento para contrair empréstimos junto ao Banco Mundial (Bird) até “meados do ano que vem”. Os recursos seriam utilizados para a conclusão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – projeto que está paralisado desde dezembro de 2014. As informações foram repassadas pelo Procurador-Geral do Estado, Rogério Gallo, durante o Mutirão Fiscal, lançado nesta segunda-feira (10) na Arena Pantanal, em Cuiabá.

Gallo explicou que o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Gustavo de Oliveira, e integrantes do Poder Executivo Estadual, receberam uma missão do Banco Mundial na última semana, além da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ligada ao Ministério da Fazenda. No encontro, os agentes financeiros disseram que as medidas que vem sendo adotadas pelo Governo, como a Lei do Teto de Gastos, possibilitarão Mato Grosso elevar sua “nota” de “C” para “B”, fato que viabilizaria a tomada de empréstimos.

“O secretário Gustavo recebeu uma missão do Banco Mundial e também da STN. Com as medidas adotadas, em decorrência da [Lei do] Teto de Gastos, teremos condição, até meados do ano que vem, de subir nossa nota de C para B e contrair um novo empréstimo. Nossa expectativa é que no curto e médio prazo teremos condição de subir essa nota, disse Gallo.

O procurador-geral do Estado afirmou que os recursos de um eventual empréstimo devem ser utilizados para a conclusão das obras do VLT. Um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo á Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), pedindo autorização para obter um crédito de R$ 600 milhões, foi retirado da pauta a pedido do próprio governador. O dinheiro seria utilizado para pagar o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pela obra que deveria ser entregue em 2014, e que teve o contrato rescindido com o Governo do Estado o dia 5 de dezembro.

Com a retirada do Projeto de Lei da pauta do Legislativo, o Governo deve buscar novos recursos para retomada das obras. Parado e fora de operação, o VLT tem custo mensal de R$ 16 milhões por mês aos cofres públicos do Poder Executivo. Estudos do governo que ainda levavam em conta o contrato com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande apontavam que R$ 922 milhões seriam necessários para a conclusão das obras. Mais de R$ 1 bilhão já teria sido gasto na implantação do sistema de transporte.

ESTADO ENDIVIDADO

Entre as dívidas mais preocupantes adquiridas na gestão Silval Barbosa esta o empréstimo realizado em 2012, junto ao Bank of America, no valor de US$ 478 milhões. O contrato foi assinado com o dólar a R$ 2,02 e não tinha nenhuma cláusula de fixação cambial, ou seja, se em Reais o débito era de R$ 965,56 milhões há cinco anos, na cotação atual, com a moeda americana a R$ 3,281 segundo índice desta segunda-feira, o passivo sobe para R$ 1,55 bilhão – excluindo os juros.

As parcelas do débito devem ser pagas até 2022. O governador Pedro Taques (PSDB), no entanto, estuda a possibilidade de vender a dívida ao Bird . De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, a dívida pública de Mato Grosso é de R$ 8,18 bilhões.

Em setembro de 2017, o Poder Executivo Estadual quitou a segunda parcela anual à Instituição Financeira dos Estados Unidos. O valor pago foi de R$ 111,4 milhões, sendo R$ 78,6 milhões referentes ao débito original e R$ 32,8 milhões de juros.