Com relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que isenta de Pis/Pasep e Cofins o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de cargas, inclusive o diesel importado. O projeto, do ex-senador Alfredo Nascimento, deverá reduzir o preço final de venda dos produtos transportados por barcos -  especialmente os consumidos por ribeirinhos - e contribuir para estimular o consumo interno.

Atualmente, lembra o senador Wellington, o custo do transporte de mercadorias é repassado integralmente ao preço dos bens consumidos no Brasil. Em algumas regiões do país, ele afirma, mesmo havendo disponibilidade de transporte hidroviário, o preço final dos bens permanece elevado. “É inquestionável a necessidade de incentivarmos o transporte hidroviário”, frisou.

Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), Wellington concordou com os argumentos do ex-senador e ex-ministro Alfredo Nascimento sobre as vantagens comparativas do transporte fluvial e a necessidade de incentivo à atividade como forma de beneficiar o consumidor final. Ele destaca, entre outros, o volume transportado e o custo, quando comparados a outros modais.

“Estamos enfrentando um momento de crise e acredito que a desoneração do diesel para essa atividade de transporte é fundamental para reduzir os preços repassados aos produtores e, com valores mais razoáveis, estaremos estimulando o consumo: uma forma de dar alento à nossa economia” – destacou o republicano.

A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para votação em decisão terminativa.

WORKSHOP - Na próxima semana, a Frente de Logística de Transportes e Armazenagem realizará workshop para discutir os vários aspectos envolvendo a cabotagem (navegação pela costa fluvial e entre portos), sistema de transporte pouco explorado no Brasil. Segundo Wellington Fagundes, através de incentivos a modalidade pode dar importante contribuição ao barateamento e facilitação do transporte de produtos, com consequente redução no custo final ao consumidor. 

O evento será realizado no auditório do Interlegis, em Brasília, e terá a presença de três ministros: Kátia Abreu, da Agricultura; Antônio Carlos Rodrigues, dos Transportes; e Edinho Araújo, da Secretaria Especial de Portos.