O depoimento do tabeliã
RepórterMT
o Zezinho Roque de Amorim ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pode ser peça-chave para a Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá no processo interno que pode resultar na cassação do vereador João Emanuel (PSD). Segundo o presidente do grupo, vereador Toninho de Souza (PSD), o depoimento contém elementos que, se confirmados, configuram a quebra de decoro parlamentar por parte do correligionário.
Toninho que as informações do cartorário ao Gaeco são objeto de atenção da Comissão, mas acrescenta que outros fatos também demonstram que Emanuel pode ter usado o cargo para conseguir benefícios próprios. “Por exemplo, no vídeo, que faz parte dessa investigação, da operação Aprendiz, ele se apresenta como vereador na negociação com a empresária Ruth [Hércia Dutra]. Existe essa confirmação do dono do cartório de que ele [João Emanel] esteve lá na condição de vereador e presidente da Câmara tentando fazer a legalização desse processo. Isso caracterizaria quebra de decoro. Juntamos como prova na Comissão”, explica o parlamentar.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) apresentada à Justiça e que resultou na prisão de João Emanuel na última quarta-feira (26), Zezinho Amorim foi usado pelo grupo criminoso para ser representante de Pablo Noberto Dutra Caires e Ruth Hércia da Silva Dutra, por meio de procuração, para que fosse confeccionada escritura de compra e venda de dois terrenos. A documentação fora falsificada, já que Ruth não tinha conhecimento da transação e teve a identidade forjada. O objetivo era o de transferir a posse do imóveis a Caio César Vieira de Freitas, um agiota que frequentemente emprestava dinheiro ao parlamentar e que viria a lhe conceder R$ 250 mil neste negócio.
"Ocorre que, cerca de 15 dias após o pagamento, a vítima Caio César foi visitar os terrenos adquiridos e, para sua surpresa, no local havia sido edificado um muro e, em conversa com uma pessoa que ali se encontrava, de nome Zílio, este lhe disse que aqueles imóveis foram por ele locados e pertenciam à senhora Ruth Hércia", diz trecho da denúncia dos promotores.
Pablo Noberto é filho de Ruth Hércia e tentou enganar a mãe, que não tinha o intuito de se desfazer das propriedades. A par da situação, ela solicitou um encontro com o vereador para regularizar a situação dos terrenos, que já não estavam mais eu seu nome. Ela gravou a conversa e, no vídeo, João Emanuel aparece oferecendo R$ 500 mil pelos imóveis, além de vantagens em licitações futuras na Câmara, já que Ruth é empresária no setor gráfico.
O cartorário Zezinho Amorim, no entanto, não é acusado no caso. De acordo com o MP, ele “apenas aceitou tal incumbência em face ao pedido que lhe fora feito pelo denunciado João Emanuel, valendo-se do prestígio de ser presidente da Câmara de Vereadores, o qual comparecera pessoalmente ao Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande”, diz trecho da denúncia.
A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá tem até o dia 8 de abril para apresentar o relatório da investigação contra João Emanuel à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Em seguida, o documento segue para a votação em Plenário.