CP descarta ouvir acusação e ameaça coercitiva em testemunhas de Emanuel

 

As oitivas de testemunhas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para depor na Comissão Processante têm previsão de iniciar na próxima quarta-feira (24), de acordo com o presidente Wilson Kero kero (PMB). Ele explicou que a defesa de Emanuel foi notificada e tem o prazo de 48 horas para apresentar as qualificadores das testemunhas.

A condução coercitiva não é descartada pela Casa das Leis. A comissão foi proposta pelo vereador Felipe Correa (UB) e a votação se deu uma semana após o chefe do Executivo estadual ser afastado do cargo, suspeito de chefiar uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde que teria desviado R$ 220 milhões.

Mesmo após retornar ao cargo, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o gestor será investigado pela Casa de Leis e pode perder o mandato. "Nós notificamos o advogado do prefeito na data de ontem. Demos 48 horas para ele nos devolver nome, endereço de todas aquelas 10 testemunhas. Aí sim vamos marcar a primeira oitiva. Só por isso que a gente ainda não iniciou as oitivas porque ainda não recebemos essa resposta do advogado do prefeito e do próprio prefeito", disse nesta quinta-feira (18). 

O presidente avaliou que o prazo embora, não seja longo, está dentro do esperado. "Então, temos um calendário muito tranquilo de 21 dias para ouvir essas 10 testemunhas sendo que podemos ouvir duas por dia e podemos ter extraordinárias para ouvi-las", pontuou.

Kero Kero explicou, ainda, o motivo de que apenas testemunhas de defesa serão ouvidas. "Como que a gente vai ouvir um delegado da Polícia Civil, que está investigando, que tem um processo investigatório. Dificilmente ele virá aqui e falar. O desembargador vai julgar e como que eu vou trazer o desembargador? Ele vai falar o que de um processo que está nas mãos dele para depois daqui a uns dias julgar. Ficou muito inviável essa situação de alguém de acusação", explicou o presidente. 

Caso Emanuel não apresente as informações, a condução coercitiva das testemunhas não é descartada. "A Procuradoria, já conversamos sobre isso, não a revelia, mas podemos acionar de novo a Casa para que possamos fazer coercitivamente. E aí será feito porque são ex-secretários, figuras públicas aqui em Cuiabá. Dificilmente a gente vai tentar fazê-lo sem o endereço, mas existe a condicionante da coercitiva e nós vamos usá-la [se necessário]", encerrou. 

Fazem parte da comissão, além de Kero Kero, o relator vereador Rogério Varanda (PSDB) - ex-aliado de Emanuel Pinheiro -, e  a petista Edna Sampaio. Para que o prefeito perca o mandato são necessários 17 votos da Câmara Municipal.