A Secretaria de Saúde de Cuiabá se posicionou sobre a 2ª fase da Operação Overpriced, deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). De acordo com a pasta, os pagamentos às empresas investigadas na operação foram suspensos desde a primeira fase da Overpriced, em outubro de 2020.

"Em relação à operação Overpriced, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações", diz a nota da Secretaria de Saúde.

A segunda fase da operação cumpriu afastamento cautelar de quatro servidores e ainda bloqueou R$ 2.175.219,77. A decisão é da juíza Ana Cristina da Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, por meio da Seção de Auditoria de Mato Grosso, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela covid-19.

Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.

Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.