Mais duas delações premiadas em andamento trarão novas gravações envolvendo poderosos de Mato Grosso. Trata-se das delações do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Riva e do ex-secretário-geral da casa, Luiz Márcio Bastos Pommot.
Documentos, anotações e gravações em áudio e vídeo estariam entre as provas apresentadas ao Ministério Público (MP). Conforme o GD apurou, as duas colaborações iniciaram para serem conjuntas. Porém, foram divididas.
Fontes ouvidas pela reportagem apontam que o caso é semelhante ao acordo do ex-governador Silval Barbosa e Silvio Corrêa. Pommot é que teria algumas gravações envolvendo entrega de dinheiro para políticos e agentes públicos.
As negociações começaram no final do ano passado, por causa das confissões que Riva fez em seus depoimentos em diversas ações e investigações, e que exigem a definição das devoluções financeiras. Com isso o ex-deputado chamou o seu ex-braço direito para também colaborar.
Ainda não se sabe o motivo e por que as colaborações foram divididas. A reportagem checou com duas fontes que acompanham as tratativas que a delação de Pommot se encontra mais avançada que a de Riva. Isso porque Riva e o Ministério Público do Estado (MPE) não chegaram a um acordo no valor do ressarcimento aos cofres públicos. Enquanto o MPE exige R$ 150 milhões em devolução, o ex-chefe do Poder Legislativo diz não ter esse recurso.
Outra discordância que tem travado a assinatura seria o tempo de punição. O MPE quer que Riva cumpra 4 anos de prisão em regime fechado. Já a defesa aceitaria até dois anos de reclusão.
O ex-parlamentar, que atuou na política mato-grossense de 1995 a 2014, teve grande influência política, presidindo o Legislativo por vários mandatos. A última confissão de Riva foi em 2017, quando em depoimento na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revelou um esquema de pagamento de mesada para deputados estaduais durante os governos Dante de Oliveira (1995-2002), Blairo Maggi (2003-2010) e Silval Barbosa (2010-14), para que os projetos do governo fossem apoiados e aprovados no parlamento estadual.
Já Luiz Márcio Pommot foi um dos principais homem de confiança do ex-deputado no Legislativo. Os dois chegaram a ser presos juntos em 2015 durante a Operação ventríloquo do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
No STF
As negociações entre José Riva e o MPE iniciaram logo após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado, em dezembro do ano passado, por unanimidade, o seu agravo contra a decisão do ministro Luiz Fux, que anulou o acordo de delação premiada, firmado em 15 de novembro de 2017.
Porém, um parecer do Ministério Público Federal (MPF) pede o trancamento de ação contra o deputado que foi usado para anular a delação sob argumento de que o mesmo teria cometido crimes durante as negociações. Caso a ação seja suspensa, fortalece o acordo de delação de Riva que está em tratativa no MP estadual.
Outro lado
Procurado para manifestação o ex-deputado José Riva não foi localizado. Em março, quando as primeiras notícias de uma possível delação vieram à tona, o ex-deputado disse que não existe nenhum acordo de delação e sim para a devolução de recursos nos crimes que teria confessado desde que decidiu colaborar com a justiça.
Já Luiz Márcio Pommot e sua defesa não foram localizados para comentar o assunto.