Deputado defende revisão de penas a golpistas

 

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) defende que as penas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro sejam revistas e até mesmo flexibilizadas. No entanto, é contra anistia geral, como militantes da direita têm cobrado. Avallone entende que, embora os crimes imputados aos acusados pelos atos antidemocráticos sejam sérios, as penas são exageradas.

“Não sou favorável à anistia geral e irrestrita. Foram crimes muito sérios, não adianta minimizar isso. Lá houve quebradeira geral de todos os Três Poderes, isso não pode ficar para a sociedade como se fosse um passeio, uma brincadeira, tem que ter penalizações. Mas há um exagero, eu concordo, por isso tem que haver revisão de muitas delas, mas anistia ampla, geral e irrestrita não”, disse durante entrevista ao programa A Notícia de frente (TV Vila Real canal 10.1), na segunda-feira (31).

O parlamentar considera que as condenações em certos casos foram muito rigorosas e citou como exemplo a prisão da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos , que ficou nacionalmente conhecida por subir na estátua da Justiça e escrever a frase “perdeu, mané” com um batom vermelho, em alusão a frase dita em novembro de 2022, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Na ocasião, Barroso respondeu a um manifestante em Nova Iorque que o questionava sobre o resultado das eleições e a fiscalização das Forças Armadas no pleito. Irritado, Barroso disse ao manifestante: "perdeu, mané, não amola".

“Foi importante essa flexibilização para que ela [Débora], que tem dois filhos menores, possa responder à pena em sua casa cuidando dos filhos com restrições. Acho que a revisão de penas pode e deve ser trabalhada”, argumentou.

Débora dos Santos foi solta na última sexta-feira (28) e responderá ao processo em liberdade, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ela terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir outras medidas cautelares como proibição de utilização de redes sociais, proibição de comunicar-se com os demais envolvidos por qualquer meio e proibição de concessão de entrevistas.

Nas últimas semanas, militantes da direita se manifestaram nas redes sociais com vídeos de apoio a Débora, para que a cabeleireira tivesse sua pena reduzida por ter filhos pequenos e por considerarem exagerada a pena de 17 anos pelo dano ao patrimônio público.

Até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou vídeo em apoio à “Débora do batom”, como ficou conhecida nas redes sociais. Na semana passada ele se manifestou em seu perfil no X declarando que a flexibilização para Débora só ocorreu após pressão e que a atitude do STF foi um “recuo tático”.