22 de Agosto de 2019,

Política

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Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 15h:37 | Atualizado:

PROJETOS SOCIAIS

Deputado devolve toda verba indenizatória à AL de MT

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O deputado estadual Faissal (PV) recusou o recebimento do valor de R$ 65 mil da verba indenizatória referente ao mês de abril. O pronunciamento foi realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (22).

Faissal é o primeiro deputado a abrir mão da integralidade da verba indenizatória. O pevista afirmou que a verba destinada ao custeio das despesas parlamentares, doada por ele  deve ser utilizada em prol das ações do “Programa Assembleia Social”, medida articulada por Faissal e pela presidência da Casa de Leis.

A proposta é que toda economia realizada pelos deputados estaduais será encaminhada para o “Programa Assembleia Social”, que deve aplicar exclusivamente o recurso em projetos para a área da saúde e educação.

“O alvo é o bem-estar social, nunca o combate. Sejamos reconhecidos como os que aliviaram as aflições do povo, não como os que pior classificaram seus companheiros”, pontuou Faissal.

 

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Comentários (10)

  • CICERA | Terça-Feira, 25 de Junho de 2019, 07h48
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    DESVIO DE FINALIDADE POIS A VI SERIA PRA RESSARCIR DESPESAS PREVIAMENTE COMPROVADAS E PUBLICADAS NO POLRTAL DE TRANSPARENCIA COMO NA CAMARA DE SENADO PELO ATO 43/2009, HOSPEDOU. COMEU, BEBEU, COPROVOU É RESSARCIDO. DEVOLVER OQUE? SONO, ENERGIA DO QUE BEBEU E CVOMEU? PIADA!!!

  • CARLOS ALELUIA MONTEIRO. | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 11h05
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    DEMAGOGIA. ESSA GRANA 65 MIL NÃO E NADA PELO MENSALINHO DE MAIS DE CEM MIL.. VC NÃO ENGANA NINGUEM SEU VENDEDOR DE SENTENSA.. ESTAMOS DE OLHO.

  • Paula | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 21h05
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    Esse deputado FAISSAL é uma piada... Diz renunciar a VI do mês de abril, mas e o restante dos meses não manterá ? DEVERIA DAR EXEMPLO! Único que vejo com integridade e lealdade aos princípios que o levaram a ser um parlamentar é o Ulysses. Os demais deveriam fazer o mesmo que ele, renunciar 50% da VI, havendo assim economia com o dinheiro público.

  • Carmindaburana | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 20h51
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    VERBA INDENIZATÓRIA - DISRUPÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI - AS POLÊMICAS QUE TEMPOS EM TEMPOS SE REPETEM NA MIDIA SOBRE A VI ALMT COM ENCENAÇÃO DE ATAQUES POLÍTICOS PESSOAIS ENTRE DEPUTADOS - FARINHA DO MESMO SACO - SÃO CORTINAS DE FUMAÇA, PARA DESVIAR O FOCO DA INCONSTITUCIONALIDADE JÁ CITADAS POR MUITOS JURISTAS, MAGISTRADOS, PROMOTORES E PROCURADORES DE JUSTIÇA, OAB, JORNALISTAS, ACADÊMICOS E RECONHECIDA COMO SALÁRIOS (SUBSÍDIO) PELO TJMT, ASSESSPORIA JURÍDICA E SINDIFISCO-MT (MSC 122966/11, GTAF). PADECE DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE: 1 - ONTOLOGICAMENTE, A VERBA INDENIZATÓRIA DESVINCULOU-SE DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO LEGAL DO ATO PÚBLICO (SÓ ADMITE O QUE A LEI PREVÊ, ENQUANTO AO PARTICULAR É PERMITIDO TUDO O QUE A LEI NÃO PROÍBE) , POIS O TERMO VERBA FOI ABOLIDO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO-CONTÁBIL BRASILEIRO PELO ARTIGO 5° DA LEI 4.320/64 (MACHADO JR, J.T. et all, A Lei 4.320 Comentada, 31ª edição, IBAM, 2002/3, pg. 20/21). E MUITO MENOS É INDENIZATÓRIA, POIS NÃO POSSUI AS CARACTERÍSTICAS DA INDENIZAÇÃO PORQUE NÃO É EM PARCELAS OU COTAS – MAS UNIFICADA - E NEM TEM AS CARACTERÍSTICAS DA INDENIZAÇÃO, PROPRIAMENTE DITA, A RIGOR DO ARTIGO 37, § 11, CF/88. QUE ESTABLECE EXCESSÃO, ALÉM DO SUBSÍDIO, APENAS PARA “...PARCELAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO...” E POR ANALOGIA LEGAL DOS ARTIGOS 2º, INCISOS I A XII QUE DISCRIMINA AS PARCELAS OU COTAS ESPECÍFICAS DE DESPESAS INDENIZÁVEIS E ARTIGO 14, QUE VEDA O ADIANTAMENTO, TRANSFERÊNCIA E CONVERSÃO EM PECÚNIA DA VI, TODOS DO ATO 43/2009 VIGENTE, DA CÂMARA FEDERAL QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DA CEAP (VI) NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO. POR FORÇA DO ARTIGO 39, § 4º, OS DETENTORES DE MANDATOS E CARGOS NELE INCLUÍDOS – NESTE CASO OS DEPUTADOS – SÃO EXLUSIVAMENTE REGIDOS POR SUBSÍDIO. 2 – INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO FORMAL - A CRIAÇÃO DA VI DEVE SER EXCLUSIVAMENTE POR ATO DA MESA DO PODER LEGISLATIVO (ART. 51, IV, CF/88, 52, XIII, E ART. 26, XIV DA CEMT), COMO É NA CÂMARA FEDERAL (ATO 43/2009, EM VIGOR), AO QUAL DEVERIA TER SE ADEQUADO A ALMT, ASSIM COMO SE INSPIROU NA ANTIGA VI DO ATO 62/2001 – (AECIO NEVES), REVOGADA EXPRESSAMENTE PELO ATO 43/2009. 2 - INCONSTITUCIONALIDADE DE FUNDO POR VIOLAÇÃO EXPRESSA DO ART. 37, § 11, CF/88, QUE DIZ “...PARCELAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, PREVISTAS EM LEI...”. COMO A EC 19/98 (FHC), QUE CRIOU O SUBSÍDIO EM PARCELA ÚNICA (ART. 39. § 4º, CF/88), FAZ EXCESSÃO A PARCELAS, PIMBA! CRIARAM A APÓCRIFA VI POR LEI COMO ARTIFÍCIO PARA BURLAR A C. FEDERAL, ESTADUAL E O ATO 43/2009 DA CÂMARA FEDERAL, QUE NO SEU ARTIGO 2° DISCRIMINA EM 12 INCISOS AS DIVERSAS DESPESAS (PARCELAS DE QUE TRATA A CF), E AINDA SEM O “CARÁTER” OU CARACTERÍSTICAS DA INDENIZAÇÃO, ELENCADAS NA DOUTRINA PÁTRIA: EVENTUAIS (NÃO HABITUAIS E PERMANENTES, ISOLADAS (NÃO UNIFICADAS), COMPENSATÓRIAS OU RESSARCITÓRIAS, PAGAS APÓS COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS PUBLICADAS NO PORTAL DE TRANSPAREÊNCIA (NÃO ADIANTADAS) E REFERENCIADAS A FATOS OU ESPÉCIE DE PARCELA (E NÃO PESSOAIS, Á PESSOA DO DEPUTADO), (COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, CANOTILHO ET AL, ALMEDINA, SP, PG. 927). A LEI 8.112/2004-VI-ALMT (RIVA, BOSAIPO, ETC) – ATUAL LEI 10.296/15, EM VIGOR, ADOTADA COM O MESMO PERFFIL PELO GOVERNO BLAIRO MAGGI PARA CONGELAR PROVENTOS E PENSÕES DOS IDOSOS, A PRETESTO DE LEI PRAGMÁTICA (LC 169/2004-GTAF, ETC), INSPIRARAM-SE NA VI DO ATO 62/2001 DA CÂMARA FEDERAL (AECIO NEVES), QUE NA OCASIÃO O CLAMOR POPULAR DENOMINOU DE EXPEDIENTE ESPÚRIO PARA AUMENTO INDIRETO DE SUBSÍDIO (FL SP PAINEL DO LEITOR). 3 – ILEGALIDADE – ANALOGIA LEGAL AO ATO 43/2009 – CÂMARA FEDERAL, ESTENDIDA AO SENADO FEDERAL - NÃO SE ADEQUARAM – GRANDE SACADA - AO ATO 43/2009 DA CÂMARA FEDERAL (MICHEL TEMER) QUE ADOTOU O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA (ART. 37 CAPUT DA CF/88), COM O PAGAMENTO DA VI COMO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÕES PARLAMENTARES MEDIANTE PRÉVIA COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS E PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRASNPARÊNCIA, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A ANTIGA VI (ATO 62/2001). E TAMBÉM, NÃO SE ADEQUARAM AO ART. 14 DO ATO 43/2009, QUE PROÍBE ADIANTAR, TRANSFERIR E CONVERTER A VI EM PECUNIA, PELA PRATICA DE ANTECIPAR O VALR DA VI AO DEPUTADO E AUTORIZAR TRASNFERIR A VI COM DESVIO DE FINALIDADE COM A FIGURA EXÓTICA E QUIXOTESCA DA LEI 10.806/19, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DA VI PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS “NÃO É PRÓPRIO DE LEI ACONSELHAR, SUGERIR, RECOMENDAR, PROPOR” (MINISTRO LUIZ R. BARROSO, PFR. DE DIRETIO CONSTITUCIONAL DA FERJ). LEI SEM COERÇÃO E SANÇÃO NÃO É LEI, PRA ISSO HÁ OUTROS INSTUMENTOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS PRÓPRIOS. 4 - DESVIO DE FINALIDADE - EXTENSÃO DA VI PELO EXERCCÍCIO DA ATIVIDADE INERENTE AO MANDATO PARLAMENTAR A SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA ALMT (Lei 10.296/15, art. 2º, § 2º) QUE DEVERIA SER EM LEI PRÓPRIA (Art 39, § 4º c/c o 8º, CF/88). 5 - COLOCA EM RISCO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO ELEITORAL, POR EVENTUAL DESVIO DE FINALIDADE DEIXANDO EM DESVANTAGEM ECONÔMICA CANDIDATO QUE NÃO POSSUI ESSE PRIVILÉGIO. 6 – A INCONSTITUCIONALIDE DA VI ENCONTRA-SE SINALIZADA EM RECENTES NEGATIVAS DE CONCESSÃO DE AXÍLIOS MORADIA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E SAÚDE PELO E. CNJ, SEGUNDO A MÍDIA (ESTADÃO, 26/11/18, 21/12/18 E 22/12/18). DIZ A PGR “...AGENTE PÚBLICO QUE RECEBE PELO REGIME CONSTITUCIONAL DO SUBSÍDIO NÃO PODE SER INDENIZADO” (Auxilio Saúde-MPPE, Estadão, Redação, 28/12/18). O CNJ PROIBIU O MP DE CRIAR BENEFÍCIOS PARA BURLAR O FIM DO AUXÍLIO MORADIA (Blog Fausto Macedo, Teo Cury/Brasília, 04/01/19), E A PRESIDENCIA DA REPÚBLICA SINALIZOU QUE VAI EXTINGUIR A VI DA ELITE DOS SERVIDORES PÚBLICOS (Políticas Públicas de Jair Bolsonaro, Modesto Carvalhosa, Advogado, Estadão, 23/11/18). OS LEGITIMADOS PARA PROPOR ADI NO STF ESTÃO NO ART. 103 CF/88. CABE PORÉM AO JUIZ, DE OFÍCIO, O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS EM QUALQUER GRÁU DE JURISDIÇÃO. “Ou a Constituição controla todo o legislativo que a contrarie, ou o legislativo, por um ato ordinário, poderá modificar a constituição” (Caso Marbury x Madison, Suprema Corte dos EEUU, 1803, Juiz John Marshall).

  • Maria | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 19h18
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    E os fantasmas no gabinete dele? tem varios lá inclusive que tem carteira assinada. tem funcionario da Rodobens que é comissionado no gabinete do Faissal. Luciano Gonzaga o nome de um deles

  • HEITOR | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 18h02
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    TEM GENTE QUE FAZ, TEM GENTE QUE SÓ FICA FALANDO. PARABÉNS DEPUTADO! TOMARA QUE O EXEMPLO PEGUE

  • CARLOS ALELUIA MONTEIRO. | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 17h29
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    DEMAGOGIA. ESSA GRANA 65 MIL NÃO E NADA PELO MENSALINHO DE MAIS DE CEM MIL.. VC NÃO ENGANA NINGUEM SEU VENDEDOR DE SENTENSA.. ESTAMOS DE OLHO.

  • Patricia | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 17h15
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    E não usou isso como politica em sua campanha eleitoral...Isso sim é Deputado!!!!

  • Diogo Nogueira | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 16h26
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    atitudes como esta separam o homem do moleque. o verdadeiro do aproveitador, demagogo e hipócrita. né ulisses.

  • marta | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 15h45
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    hummmm agora estao vendo q o dep. ulisses esta certo. só a presidenta acha q ele ta errado.

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