Deputados aprovam diminuição do ICMS do feijão

 

Projetos de lei em prol da agricultura de Mato Grosso foram aprovados, nesta quarta – feira (16), pelos deputados da Assembleia Legislativa. As iniciativas de autoria do deputado Hugo Garcia (Republicanos) apreciadas pela Casa de Leis, institui o Programa Estadual de Irrigação, cria a política de agricultura irrigada, por meio do PL nº 1600/2024 e propõe a alterações no ‘Fethab Feijão’. 

Com o Programa Estadual de Irrigação e criação da política de agricultura irrigada, o legislativo busca incentivar e fortalecer as atividades do setor produtivo.  

Já o segundo projeto aprovado beneficia a agricultura e de autoria de Garcia, propõe um incremento no Fundo Estadual Transporte e Habitação,  o ‘Fethab feijão’. A proposta visa reduzir o ICMS dos produtos como gergelim, amendoim, painço, arroz dentro outras culturas.  

Para o deputado, autor das propostas, Hugo Garcia, caso a lei mato-grossense for sancionada pelo governador, a iniciativa passará a ser um marco na irrigação no Centro–Oeste; região considerada a maior de produtora de alimentos do Brasil. 

“A aprovação destes projetos em prol dos produtores da agricultura de Mato Grosso, é um marco na nossa história. Agradeço os meus colegas de parlamento pela sensibilidade durante a apreciação destes dois projetos de lei. Se for aprovado pelo executivo, estaremos fortalecendo o setor de produtivo, dando segurança jurídico àquele produz, gera emprego, promove sustentabilidade e contribui com o desenvolvimento socioeconômico do nosso estado”, explicou o deputado. 

Após apreciação do governador, os projetos retornam à Assembleia para publicação da matéria.