Deputados exigem pagamentos de emendas e liberação de recursos para Carnaval em MT

 

“Se o governo não pagar as emendas, vamos judicializar”. O aviso é do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (PSB).

A afirmação foi feita durante entrevista a Rádio Capital, na manhã desta terça-feira. O chefe do legislativo estadual também afirmou que há decisões da Justiça de casos semelhantes em outro Legislativos no país.

Botelho ressaltou que o pagamento das emendas é um direito do parlamentar e que tem previsão orçamentária. O presidente do parlamento ameaçou o governador Pedro Taques (PSDB) afirmando que se as emendas não forem pagas, entrará com uma representação judicial contra o executivo estadual. “Emenda tem que ser paga. É um direito do deputado. Se realmente não for pagar as emendas, temos que judicializar. Tem jurisprudência disso, de algumas Assembleias, que conseguiram que fosse honrado o que estava no orçamento. Estamos reivindicando nosso direito, se é direito, vamos cobrar. E se não pagar, estou falando publicamente que vou entrar com representação judicial para que seja cumprido o orçamento e pague as emendas dos deputados”, afirmou.

O presidente da AL deu um prazo para que o governador converse com os parlamentares. Ele destacou que a Casa, juntamente com os deputados, tem colaborado bastante com o executivo estadual e ressaltou que é preciso cumprir a legislação orçamentária e não simplesmente falar que não vai pagar.

Os parlamentares tem cerca de R$ 100 milhões em emendas para receber do Estado para execução de obras. “Tem que negociar com os deputados. Se não pode pagar tudo, pague ao menos uma parte. Tem que negociar até março, depois do carnaval. Sentar com deputados e definir. Nós, deputados estamos tendo compreensão, os poderes estão tendo compreensão. Agora não pode ficar falando para deputado que não tem dinheiro, não vai ter mesmo. Agora é direito do deputado e está no orçamento. Ou então acaba com esse negócio de fazer Lei Orçamentária. Foi feita uma lei, vamos respeitar, se arrecadou a menos, vamos discutir. Agora não pode simplesmente falar que não vai pagar. Deputados ficaram esperando e simplesmente não aconteceu. Aí fez promessa que ia passar uma parte agora. Acho que tem que cumprir. Penso que se está devendo, senta e negocia”, disse.

CARNAVAL

Eduardo Botelho afirmou também que defende que o Governo do Estado pague pelo menos uma parte das emendas destinadas para o Carnaval. Ele apontou que muitos municípios não tem condições de organizar a festa e que a data é uma das mais populares do País. “Eu não tenho emenda para o Carnaval. Mas defendo os deputados que tem base no interior e que trabalharam com isso. O carnaval é uma das maiores festas populares do Brasil e as prefeituras não tem condições de fazer essa festa. Todas elas dependem de uma emenda de deputado, de R$ 30 mil, R$ 50 mil. Então defendo que seja pago para os deputados, mas o governador cortou e temos que aceitar. Defendo e solicitei ao governador, ao invés de cancelar tudo, diminuísse o valor, até um limite máximo de R$ 50 mil para cada deputado. Mas cortar de uma vez, não aprovo e não achei legal isso não”, completou.