Desembargador cita aumentos de 200% e quer reajuste em auxílio-alimentação para R$ 2,3 mil

 

Com um salário mensal de R$ 35,4 mil e outros benefícios financeiros que somaram R$ 58,5 mil em novembro (valor bruto), o desembargador José Zuquim Nogueira defende aumento no auxílio-alimentação de R$ 2,3 mil pago aos magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Por isso, enviou um ofício à desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, presidente do TJ, solicitando reajuste do benefício em dezembro para contemplar todos os servidores e magistrados.

O ofício foi encaminhado no dia 13 deste mês e não há informações se foi acolhido, rejeitado ou se está em análise por parte de Maria Helena, que também é presidente do Conselho da Magistratura. No pedido, José Zuquim apresenta algumas justificativas, dentre elas os efeitos causados pela pandemia de Covid-19. Argumenta que alguns produtos considerados itens básicos para todos os brasileiros sofreram reajustes de até 200%. Desse modo, avalia que o auxílio-alimentação dos magistrados e servidores do TJMT precisa ser reajustado pontualmente neste mês.

“Com o advento da pandemia que assola o mundo desde o ano de 2020, além da perda de inúmeras vidas, nos deparamos com um aumento avassalador  abrupto do custo de vida, que atingiu desde os produtos primários, até os itens de extrema necessidade. Para se ter uma ideia, alguns produtos de utilidade básica dos brasileiros aumentaram em mais de 200%, não se mostrando suficiente para recompor essas perdas, o atual valor pago pelo Poder Judiciário a título de auxílio-alimentação”, diz trecho do ofício nº 657/2021-CGJ.

Nesse contexto, de altas constantes no custo de vida, José Zuquim avalia como necessária a correção do auxílio-alimentação pago aos servidores, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Partindo desse entendimento, e havendo possibilidade orçamentária do Poder Judiciário, acredita-se ser necessário estabelecer valor, mesmo que temporário, que minimize o aumento abrupto dos itens de primeira necessidade”, acrescenta ele em outra parte do ofício.

Zuquim pondera que o benefício pago a título de “vale alimentação” já tem previsão no orçamento do Tribunal de Justiça, “não estando assim a se falar em qualquer criação de despesa”.

FOLHAMAX averiguou junto ao portal transparência do Tribunal de Justiça que em novembro a maioria dos desembargadores recebeu um salário bruto de R$ 47,9 mil. Em comum, todos recebem a quantia de R$ 35,4 mil a título de remuneração paradigma, ou seja, o salário fixo mensal. O que varia de um para outro, refletindo no valor bruto final, são os itens descritos como “vantagens eventuais”, pago no valor R$ 7 mil para a maioria dos desembargadores, e também o item “vantagens pessoais”.

No caso de José Zuquim essa quantia foi de R$ 17,7 mil, além de outros R$ 5,7 mil em diárias. A presidente do Tribunal de Justiça teve um salário bruto de R$ 61,7 mil, sendo que R$ 21,2 mil foram pagos a título de R$ “vantagens eventuais”. Em relação aos juízes lotados em varas criminais e cíveis, o salário mensal deles é de R$ 33,6 mil, além de outras “vantagens eventuais”.

DUODÉCIMO 2021

Conforme valores apresesentados pelo Governo de Mato Grosso em novembro de 2020 na Lei Orçamentária Anual (LOA), a serem repassados aos Poderes em 2021 a título de duodécimo (repassees contitucionais obrigatórios), o Tribunal de Justiça tem o maior valor: R$ 1,69 bilhão, quantia acima do orçamento anterior que ficou na casa de R$ 1,5 bilhão.