O presidente da ONG (Organização Não Governamental) Moral, advogado Bruno Ricci Boaventura, é suspeito de ter cometido crime de apropriação indébita ao não repassar a uma cliente a quantia de R$ 9,5 mil, referente a uma indenização por dano moral conquistada na Justiça. O crime de apropriação indébita está prevista no artigo 168 do Código Penal e prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e mais pagamento de multa. 

Um pedido de abertura de inquérito policial referente ao caso foi solicitado no domingo (9) pelo advogado Marcelo Nogueira, representante da vítima, a servidora pública, Eliza Auxiliadora da Silva Miranda. 

Conforme relatado no pedido de abertura de inquérito, a servidora pública moveu um processo contra a empresa GVT, que presta serviço de telefonia e Internet fixa, por emissão indevida de boletos de cobrança, e contratou o advogado Bruno Boaventura. 

No entanto, ao longo do processo, a empresa propôs um acordo judicial que veio a ser aceito pela cliente. Ficou acertado o cancelamento em definitivo das faturas de cobrança emitidas indevidamente, exclusão da cobrança nos órgãos de proteção ao crédito como SPC e SERASA e mais o pagamento de R$ 9,5 mil a título de indenização por dano moral. 

O acordo foi conduzido exclusivamente pelo advogado Bruno Boaventura que exigiu o pagamento à vista em uma única parcela e direcionou a quantia para uma conta corrente particular do Banco do Brasil. 

No entanto, Boaventura não comunicou a sua cliente o recebimento da quantia de R$ 9,5 mil, repassando somente informações verbais e fazendo acreditar que o processo ainda estava em andamento. No entanto, para a surpresa da cliente, ao fazer uma consulta processual no site do Tribunal de Justiça, ficou surpreendida ao tomar conhecimento de que ação de indenização por dano moral foi arquivada em 2011.

“Em verdadeiro abuso de confiança e má fé, o profissional lançou mão em valores que não lhe pertencia e deixou a cliente totalmente carente de informações. Assim, recebendo o depósito em sua conta bancária, nunca veio a entregar o valor devido a sua cliente”, diz trecho do pedido de abertura de inquérito policial. 

Ao mesmo tempo, foi encaminhado  a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pedido de abertura de processo disciplinar para apurar a suspeita de desvio de conduta profissional do advogado Bruno Boaventura.