Dois bolsonaristas de MT defendem que criança estuprada não faça aborto

 

Ao todo, 32 deputados federais assinaram o projeto de lei que sugere que o aborto praticado após 22 semanas em caso de estupro seja previsto como crime pelo código penal brasileiro. A sugestão dos parlamentares, inclusive, desconsidera a idade da vítima nesses casos, sob o argumento de que após esse período há viabilidade fetal. Crianças que engravidem no estupro, portanto, seriam obrigadas a seguir com a gravidez.

A proposta é que o aborto seja equiparado ao crime de homicídio simples, que tem pena de reclusão de seis a 20 anos. Atualmente, o artigo 128 do código descreve como uma das possibilidades do aborto legal o fato de a mãe ter sido vítima de estupro e ter dado consentimento para o procedimento.

Agora, caso o projeto de lei avance, mesmo que a mãe queira, ela não poderá realizar o aborto caso a gestação tenha ultrapassado as 22 semanas, sob possibilidade de prisão. O mesmo se aplica ao médico.

Na justificativa do projeto, os parlamentares usam como exemplo abortos praticados em duas crianças de 10 anos e uma de 11 anos, que tinham mais de 22 semanas de gestão. Eles alegam que o procedimento mais avançado ferem protocolos.

Os parlamentares também solicitaram urgência à apreciação do projeto. Com isso, ele iria direto a plenário e não precisaria passar pelas comissões da Câmara.

Assinaram a PL os seguintes parlamentares:

Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)

Evair Vieira de Melo (PP/ES)

Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)

Gilvan da Federal (PL/ES)

Filipe Martins (PL/TO)

Dr. Luiz Ovando (PP/MS)

Bibo Nunes (PL/RS)

Mario Frias (PL/SP)

Delegado Palumbo (MDB/SP)

Ely Santos (REPUBLIC/SP)

Simone Marquetto (MDB/SP)

Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)

Renilce Nicodemos (MDB/PA)

Abilio Brunini (PL/MT)

Franciane Bayer (REPUBLIC/RS)

Carla Zambelli (PL/SP)

Dr. Frederico (PRD/MG)

Greyce Elias (AVANTE/MG)

Delegado Ramagem (PL/RJ)

Bia Kicis (PL/DF)

Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)

Lêda Borges (PSDB/GO)

Junio Amaral (PL/MG)

Coronel Fernanda (PL/MT)

Pastor Eurico (PL/PE)

Capitão Alden (PL/BA)

Cezinha de Madureira (PSD/SP)

Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Pezenti (MDB/SC)

Julia Zanatta (PL/SC)

Nikolas Ferreira (PL/MG)

Eli Borges (PL/TO)