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Um levantamento feito pelo portal UOL revelou que as emendas parlamentares de comissão e de relator, conhecidas popularmente como parte do "orçamento secreto", continuam concentrando o poder de alocação de recursos federais nas mãos de um seleto grupo de parlamentares. Entre os 10 senadores que mais direcionaram verbas, um representante de Mato Grosso se destaca.
O senador Wellington Fagundes (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), figura entre os principais beneficiários desse sistema. A senadora Margareth Buzetti também é citada no levantamento com R$ 28,7 milhões, mas não figura entre os mais que mais indicaram emendas.
Segundo os dados, Fagundes indicou um total de R$ 181.540.877,77 em emendas, consolidando-se no quarto lugar do ranking como um dos parlamentares mais influentes na distribuição de recursos públicos por meio do orçamento secreto.
Essa prática, embora legalizada, tem sido amplamente criticada por falta de transparência e pelo uso político dos recursos.
O orçamento secreto se tornou alvo de polêmicas e de uma série de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a falta de transparência e os potenciais prejuízos à equidade na alocação dos recursos. Em 2022, o STF determinou novas regras para a divulgação dos beneficiários dessas emendas, exigindo mais clareza sobre os critérios utilizados pelos parlamentares.
Em 2024 um novo embate entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte foi travado com as declarações do ministro Flávio Dino, que defendeu uma fiscalização ainda mais rigorosa das emendas de relator. Dino destacou que o mecanismo, em sua forma atual, compromete a integridade do processo legislativo e favorece a “barganha política”. Suas críticas reacenderam o debate sobre a necessidade de uma regulamentação mais clara e justa na distribuição dessas verbas.
CIDADÃO ATENTO
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 15h41Lud
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 13h18Aldo
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 13h11AS
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 12h42Capitão do Mato
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 10h35Paulo
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 10h05Bruno
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 10h02Omar Telo
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 09h55Pedro
Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2025, 09h36