Com o intuito de apurar suposta fraude em licitação por parte da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (29) a operação Arqueiro. 

Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão, sendo a sede da Pasta o principal alvo. Os agentes foram em busca de documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e institutos que promoviam cursos profissionalizantes, alguns voltados para a realização da Copa do Mundo. 

Entre os investigados estaria o programa “Qualifica Mato Grosso”, implantado na gestão da primeira-dama Roseli Barbosa na Setas. 

A operação se deu em decorrência de investigações preliminares realizadas pelo Gaeco, em conjunto com o Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça (Naco), que apontam a existência de provável conluio entre servidores da Setas e funcionários dos institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. 

O Ministério Público foi provocado após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Palácio Paiaguás. 

As empresas Microlins e os institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir estariam envolvidas no esquema. Suas respectivas sedes também foram alvos de busca e apreensão. 

Conforme o Gaeco, nos últimos dois anos estas instituições receberam aproximadamente R$ 20 milhões do governo do Estado para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso” e “Copa em Ação”, entre outros programas. 

Dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), no entanto, registram empenhos superiores a R$ 26 milhões às empresas entre 2012 e 2014. Deste montante, R$ 12,4 milhões foram destinados apenas ao Concluir em 2012. 

Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. Em um dos casos exemplificados pelo Ministério Público, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o ensino médio. 

Em seu depoimento, a jovem confessou ter recebido pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet. Prova disso foi a apostila aplicada no curso de Atendimento em Hotelaria e Turismo, oferecido no programa de qualificação profissional para a Copa de 2014. 

O material ofende e ridiculariza a história de quatro municípios mato-grossenses. Barão de Melgaço, Poconé, Santo Antônio de Leverger e Cáceres, que integram o Pantanal mato-grossense, aparecem no livro, distribuídos aos mais de 200 participantes do curso, com informações contidas no site de humor Desciclopédia. 

Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos, entretanto, só serão divulgados após o oferecimento da denúncia. A qualidade dos cursos oferecidos pelo governo do Estado também está sendo questionada.

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