Emanuel sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 51 milhões

 

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a lei nº 6.278, que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 51 milhões para a execução de duas obras de mobilidade em Cuiabá. A previsão é de que o contrato seja assinado ainda neste mês.

Os recursos serão destinados à execução dos projetos do viaduto que liga a Avenida Beira Rio e a Ponte Sérgio Motta, além do elevado que permite o acesso da Avenida das Torres à Avenida Itália. As obras foram pensadas para o aniversário dos 300 anos de Cuiabá.

O empréstimo será tomado através do programa de financiamento do Banco do Brasil aos Governos e prevê 12 meses de carência e uma taxa de juros de 6% ao ano. Já a amortização do empréstimo será feita em 84 prestações de aproximadamente R$ 855 mil.

De acordo com a lei, a Prefeitura de Cuiabá fica autorizada a abrir créditos adicionais destinados aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação, cujo contrato deve ser assinado ainda neste primeiro semestre. Além disso, o Executivo fica dispensado da emissão da nota de empenho para a realização desses pagamentos.

Com a assinatura do contrato, a intenção do Executivo é que a liberação dos recursos ocorra ainda no mês de julho. Isto porque a expectativa é que as obras sejam iniciadas neste ano, para ficarem prontas em 2019, nos 300 anos de Cuiabá.

A previsão é de que o viaduto da Beira Rio tenha aproximadamente 250 metros, como uma nova rota que interliga Cuiabá a Várzea Grande, e custe R$ 24 milhões. Já o elevado da Avenida das Torres vai custar pouco mais de R$ 26 milhões.