Estado não repassa contrapartida e dívida do MT Saúde é de R$ 35 milhões

 

Os integrantes do Fórum Sindical, entidade que agrega sindicatos e associações dos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso, se reuniram na tarde de ontem com o presidente do MT Saúde, Maurélio Ribeiro, em busca de informações sobre o atendimento prestado aos servidores conveniados a rede. Atualmente, a rede é extremamente limitada e os usuários encontram dificuldades para obter atendimento, mesmo estando com as mensalidades em dias visto que os pagamentos da caixa assistencial são feitos através do desconto em folha, tanto da mensalidade como da coparticipação.

Maurélio relatou aos sindicalistas que o MT Saúde não recebe regularmente a contrapartida do governo prevista em lei desde setembro de 2016, ou seja, com o descompasso no repasse financeiro em 2016 o plano passou a enfrentar problemas financeiros. A necessidade para uma rede mínima que está restrita praticamente no atendimento em Cuiabá, de acordo com o presidente da autarquia, era de R$ 11 milhões por mês e que foi otimizado na atual gestão para R$ 9,5 milhões.

Os dirigentes sindicais se mostraram extremamente preocupados, visto que os descontos mensais nos usuários do plano são feitos mensalmente em folha chegam a casa dos R$ 6 milhões mês. Atualmente, o MT Saúde presta cobertura a 26 mil servidores e dependentes, o que evita o maior afogamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Porém, como o governo não repassa há meses esses R$ 3,5 milhões de contrapartida mensal, o montante aproximado do repasse atrasado é de R$ 35 milhões, ocasionando dívidas que necessitam ser regularizadas. “Concluiu-se que os serviços do MT Saúde estão sendo mantidos apenas com os recursos descontados dos servidores públicos e estes não são suficientes para custear a rede mínima. Por isso a precariedade está instalada”, relatou o presidente do Sisma, Oscarlino Alves, que participou dos debates.

Outro entrave para a administração da autarquia é que todo recurso descontado dos servidores públicos mensalmente em folha são administrados na conta única do estado (fonte 240), onde também estão os repasses de outras áreas com receitas vinculadas. Isso impede a autonomia financeira para o funcionamento.

Como encaminhamento, Fórum Sindical irá encaminhar ofício urgente à Casa Civil e ao gabinete do governador Pedro Taques (PSDB) solicitando reunião urgente, com objetivo de cobrar providências do governo em cumprir com a legislação e realizar o repasse dos valores devidos ao MT Saúde.