Governador anuncia saída de posto no meio da avenida do CPA, em Cuiabá

Brenda Closs | Folhamax

 

Com o avanço das obras do BRT (Bus Rapid Transit)  em Cuiabá, é provável que o posto de combustíveis Amazônia Petróleo seja desapropriado pela Justiça, uma vez que, de acordo com o governador Mauro Mendes (UB) "o interesse público tem que sobrepor a qualquer interesse privado ou individual". O posto de combustíveis fica localizado no canteiro central da Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a Avenida do CPA, local onde o modal irá trafegar na capital.

Em evento realizado no Palácio Paiaguás nesta segunda-feira (4), o governador declarou que as obras estão em andamento e que qualquer interesse público deve se sobrepor ao interesse individual. "Tudo isso tem um projeto e o Governo vai seguir o projeto. Se tem alguma obstrução, desapropriação a lei brasileira é muito clara, você desapropria, paga e toma posse, simples assim, isso vale para um posto, casa, etc. O interesse público tem que sobrepor a qualquer interesse privado ou individual", afirmou o gestor.

No dia 23 de fevereiro, FOLHAMAX questionou a assessoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) a respeito do processo de desapropriação do posto, se o Estado pretendia ingressar com uma nova ação ou se a anterior ainda possui validade, mas até o momento não foi respondido. O impasse surge devido à necessidade de desapropriação de parte do terreno do posto para dar lugar à nova infraestrutura do BRT.

A situação tem gerado preocupação entre os moradores e frequentadores da região que já enfrenta trânsito devido ao avanço das obras pela avenida. Em 2013, o posto também foi alvo de desapropriação para que o então VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pudesse trafegar. Na época, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, determinou, em caráter liminar, a reintegração de posse ao Estado de Mato Grosso.

Entretanto, o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, autorizou o Estado a demolir o estabelecimento, desde que depositasse o valor da avaliação de R$ 1.070.010,91, preço  apurado pela Comissão Multidisciplinar de Avaliação Técnica e Homologação dos Processos de Desapropriação do Governo Estadual.  A briga na justiça durou até 2015 quando as obras do VLT foram paralisadas .

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) garantiu que após a finalização das obras, a Avenida do CPA continuará contando com três faixas de rolamento, sendo uma de concreto, com 3,5 metros de largura, e outras duas pistas de asfalto, com 3 metros cada. O Sistema BRT terá dois corredores em Cuiabá e Várzea Grande.