Após a entrega do relatório da Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá que pede sua cassação, o vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) questionou duramente os trabalhos da investigação. O parlamentar recebeu uma cópia do relatório ainda no plenário do poder legislativo.
Um dos principais pontos é de que o vídeo, usado como prova para fundamentar a denúncia, não constava no processo. Além disso, testemunhas arroladas não teriam sido ouvidas pela comissão, o que pode ferir o princípio de ampla defesa abrindo uma "brecha" para que João Emanuel anule uma eventual cassação na Justiça mais a frente.
O vereador ainda afirmou que as provas apresentadas pela sua defesa, que comprovariam sua inocência, também não foram anexadas no processo. A principal delas é o vídeo onde a autora da denúncia afirmaria que ele é inocente das acusações feitas inicialmente. “A comissão foi ágil e transparente, mas acredito que estes pontos deveriam ter sido respeitados, o que não ocorreu”, disse.
O parlamentar ainda usou seu espaço para pedir, antecipadamente, o apoio dos colegas parlamentares, que votarão o pedido de cassação no plenário no próximo dia 17. “Não existe uma condenação em trânsito e julgado contra minha pessoa”, argumentou.
Além disso, ele citou a existência de acordos políticos e, em tom de ameaça, cobrou dos vereadores. “Os acordos políticos precisam ser cumpridos”, disparou, sem revelar o tom deste acordo.
COMISSÃO
Após os questionamentos, o presidente da Comissão de Ética, vereador Toninho de Souza (PSD), garantiu que o vídeo da denúncia, gravado pela empresária Ruth da Silva Dutra, está anexado no relatório. Além disso, ele citou que todo o processo foi gravado, inclusive os argumentos e documentos apresentados pela defesa do parlamentar.
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