TRE bloqueia bens de ex-governador de MT por dívida eleitoral de R$ 519 mil

Chico Ferreira

 

O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Claudio Roberto Zeni Guimarães, determinou o bloqueio de bens do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) no valor de R$ 97,1 mil após ele descumprir acordo de parcelamento de dívida eleitoral e adotar condutas protelatórias. A dívida total já ultrapassa R$ 519 mil, conforme despacho publicado nesta quarta-feira (23).

O débito é decorrente da prestação de contas de campanha de Bezerra nas eleições de 2018, quando concorreu à reeleição para a Câmara Federal. A condenação, transitada em julgado, obrigou o ex-parlamentar a pagar R$ 294,9 mil à União.

Em julho de 2022, ele firmou um acordo para quitar o valor em 97 parcelas, mas só pagou uma delas em quase dois anos. A segunda parcela só foi paga após o descumprimento ser notificado oficialmente pela União, em fevereiro deste ano.

Mesmo inadimplente, Bezerra tentou várias vezes reiniciar o parcelamento pela via judicial, ignorando os despachos determinando ue novo acordo só poderia ser negociado diretamente com a Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça Eleitoral considerou que Bezerra estava apenas tentando atrasar o processo.

Segundo o magistrado, o ex-deputado apresentou impugnações genéricas e "sem comprovação específica e concreta de erro" nos cálculos atualizados apresentados pela União. Além disso, reiterou pedidos infundados de envio dos autos ao setor contábil do TRE-MT.

Na decisão, o magistrado rejeitou a impugnação de Bezerra e autorizou o bloqueio via Sisbajud – modalidade “teimosinha”, que permite busca repetida de ativos nas contas bancárias. A medida resultou na constrição de R$ 97 mil, ainda insuficiente para quitar a dívida, que segue acumulando encargos.

Agora, Bezerra tem cinco dias para se manifestar sobre o bloqueio. A União também será ouvida para decidir os próximos passos.

Bezerra foi deputado federal por vários mandatos, além de já ter exercido os cargos de governador e senador por Mato Grosso. Ele não exerce mandato desde 2023 e entrega a presidência do MDB no dia 21 de agosto.